Por meio do prefeito Fernando Haddad, a Prefeitura de São Paulo anunciou que vai cobrar uma taxa progressiva de aplicativos de transporte individual de passageiros na cidade. Essa taxa, chamada de outorga, afetará apps como o Uber.

De acordo com Haddad, "a ideia não é tornar o serviço mais caro para consumidor. É tornar a concorrência mais leal entre os aplicativos". Isso porque, segundo o prefeito, o Uber tem um percentual exagerado do mercado, e é necessário incentivar a concorrência e evitar monopolizações.

O Uber, e outros apps de transporte individual, foram regularizados em São Paulo em maio deste ano. Até o momento, a tarifa cobrada pela gestão municipal era de R$ 0,10 por quilômetro rodado. Agora, a tabela com os novos valores ainda será divulgada, mas a outorga pode chegar até R$ 0,40 por quilômetro.

A medida é benéfica para a categoria dos taxistas

Isso pode acontecer porque a nova taxa estipula um volume limite de viagens que os apps podem fazer dentro de uma hora; caso os motoristas dos apps ultrapassem um limite de 7,5 mil km rodados dentro dos 60 minutos, o aplicativo paga mais caro os quilômetros excedentes — o valor de R$ 0,40 pode virar real se os motoristas ultrapassarem 37 mil km rodados dentro do tempo estipulado.

Sobre os taxistas, Hadd comentou que eles "vão ter um ganho a partir desta decisão em virtude de que eles vão ter condições competitivas mais adequadas para reagir à entrada destes novos players no mercado".

A ideia também não é aumentar a arrecadação da prefeitura, mas "inibir que uma empresa aumente demasiadamente a sua frota e, no curto prazo, jogue as tarifas muito para baixo para coibir a entrada de novas empresas ou sucatear o serviço de táxi", como destacou o G1.

Ainda, a prefeitura comentou que serão as empresas, como a Uber, que decidirão se este novo valor será repassado ao usuário.

Resposta da Uber

A Uber divulgou uma nota comentando a decisão. Leia na íntegra:

"A nova resolução sobre o transporte individual de passageiros por aplicativo ainda não foi publicada, portanto a Uber não pode comentá-la. No entanto, é importante lembrar que limites arbitrários criam sistemas ineficientes, fazendo com que os preços subam para o consumidor, o número de viagens diminua para os motoristas parceiros e o incentivo para compartilhar viagens diminua, aumentando o número de carros nas ruas. O resultado disso é um mercado onde o usuário é punido por escolher o serviço em que ele mais confia".

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