Considerado por muitos como o maior site de torrents do mundo, o KickassTorrents teve suas atividades encerradas neste ano em meio a diversas acusações de violação de direitos autorais. No entanto, segundo os advogados de Artem Vaulim — apontado como o principal responsável pelo site —, ele não pode ser responsabilizado pela alegação de quebrar direitos autorais de forma secundária.
O autor do documento de 22 páginas publicado nesta quarta-feira (19), Ira Rothken, usou alegações semelhantes em sua defesa de Kim Dotcom, fundador do Megaupload. “A falha fundamental na teoria da promotoria é que não há proteções de copyright para tais instruções de arquivo e endereços de torrents”, afirmou o advogado. “Assim, sem a ocorrência da violação direta de direitos autorais, os sites de torrent não violam as leis criminais”.
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Sem a ocorrência da violação direta de direitos autorais, os sites de torrent não violam as leis criminais
Além de Vaulim, que atualmente espera por julgamento atrás das grades na Polônia, os promotores encarregados do caso acusam Ievgen Kutsenko e Oleksander Radostin de ajudarem na administração do KickassTorrents. “Os procedimentos de extradição foram iniciados formalmente pelos Estados Unidos na Polônia”, afirmou Rothken em uma entrevista ao Ars Technica. “Estamos no período de submissões e instruções e nosso time polonês está se opondo à extradição”.
Segundo o advogado, ele ainda não conseguiu se encontrar pessoalmente com Vaulim, tampouco foi capaz de falar com ele diretamente. “Talvez eles estejam com medo de que a defesa da extradição seja fortalecida caso advogados americanos possam ajudar no processo”, complementa Rothken.
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