Segundo estudo realizado pela Associação Brasileira de Telecomunicações – a Telebrasil –, a alta carga de impostos faz com que os serviços de telecomunicações tenham preços acima do aceitável, o que pode levar à exclusão social e à retração no mercado de smartphones.

A Telebrasil afirmou que a desoneração de aparelhos eletrônicos, como tablets, smartphones e notebooks, foi positiva para que mais pessoas pudessem ter acesso a esse tipo de dispositivo e, por consequência, a serviços de telecomunicação, como linhas de telefonia e internet móvel. O aumento recente de taxas tributárias para gerar caixa em todas as esferas políticas pode reverter esse cenário positivo, disse a entidade, sem levar em conta o aumento do lucro dos fabricantes.

“Associada à alta do dólar e aos aumentos da inflação e da taxa de juros, a reoneração dos smartphones, prevista em Medida Provisória 690/2015, que está em votação no Congresso Nacional, pode gerar um aumento de até 60% no preço dos aparelhos, desestimulando a aquisição de equipamentos mais modernos, com acesso à internet, por exemplo”, diz a associação.

Vitórias e derrotas no congresso

Apesar desse cenário, a Telebrasil comemorou a aprovação da emenda que deve desonerar smartphones a partir de 2017. O projeto aprovado prevê cortar metade do PIS-Cofins nos anos de 2017 e 2018 e conceder 100% de isenção em 2019. Esta proposta substitui a MP 690 do governo, que queria acabar integralmente com as isenções.

“Os brasileiros já pagam a maior carga tributária do mundo sobre os serviços de telecomunicações entre os usuários das 10 maiores redes do mundo, 2,4 vezes maior que a do segundo colocado. A Telebrasil espera que as autoridades reconheçam a essencialidade das telecomunicações para o processo de desenvolvimento”, relatou a entidade. Eles também compararam a carga de impostos de smartphones e tablets às taxas cobradas sobre bebidas, cigarros, armas e munição, produtos sobretaxados para que se desestimule seu uso.

A Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações) é uma entidade civil, de caráter privativo e âmbito nacional, que congrega operadores e fornecedores de bens e serviços do setor de comunicações e informação para a defesa de seus interesses e desenvolvimento.

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