Ministro critica impostos na área de telecomunicações

2 min de leitura
Imagem de: Ministro critica impostos na área de telecomunicações
Avatar do autor

O ministro das Comunicações brasileiro, Paulo Bernardo. (Fonte da imagem: Reprodução/CorreiodoEstado)

Uma das reclamações recorrentes dos brasileiros é sobre a quantidade de impostos pagos ao governo — afinal de contas, eles não costumam retornar como serviços de qualidade aos cidadãos. Agora, quem fez as suas considerações foi o próprio ministro das Comunicações, o conhecido político Paulo Bernardo, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Nesta segunda-feira (30), o ministro criticou a quantia de tributações impostas a área de telecomunicações, definindo-a simplesmente como “absurdamente alta”. De acordo com o que ele mesmo disse, o valor dos serviços deste segmento chegam a conter 60% de impostos, por assim dizer, o que aumenta consideravelmente os preços cobrados.

Solução e mais problemas

Paulo Bernardo afirmou que é necessário achar uma solução para esse problema, sendo que o ministério das Comunicações vai reduzir um terço dos impostos cobrados. No entanto, o ministro também alegou que é necessário que os estados façam a parte deles, baixando a tributação em cima de serviços de telecomunicação.

Outro problema relacionado aos impostos cobrados e citado por Bernardo é o fato de que 78% dos donos de celular contam com planos pré-pagos. Dessa maneira, sempre que fazer as recargas, não há como descobrirem o volume de tributação pago — e, se houvesse desoneração, o consumo aumentaria, o que em teoria é bom para todos.

O ministro também se pronunciou sobre a recusa de o Facebook e a Google instalarem seus data centers no Brasil — eles afirmam que a operação é excessivamente cara. No entanto, Bernardo afirma que isso pode ser feito, já que o “mercado consumidor” brasileiro é enorme, com cerca de 100 milhões de internautas.

Uma questão de 3G

Uma das metas do governo brasileiro é fazer com que a conexão 3G esteja disponível em todo o território do país, sendo que o prazo limite para que isso aconteça é o ano de 2017. Ainda nesta segunda-feira (30), Paulo Bernardo afirmou que esse objetivo deve ser alcançado antes da data final, com um adiantamento de um ano ou um ano e meio.

Isso acontece pelo fato de que uma das regras do leilão do 4G, para a frequência de 700 MHz, é a implantação de cabos de fibra ótica e oferecimento de 3G em todas as cidades “afetadas”. No entanto, a licitação para que isso aconteça deve sair somente no primeiro semestre do ano que vem.

O ministro das Comunicações afirmou que é necessário trabalhar com delicadeza com a frequência de 700 MHz. O motivo para isso é que a faixa é utilizada pela televisão por assinatura — e, independente de ser pago, este é um serviço de grande penetração e que alcança uma quantidade grande de brasileiros.

E também uma de banda larga...

Outro ponto tocado pelo ministro das Comunicações é sobre a banda larga corporativa, a qual iria distribuir conexão gratuita de 1 megabit por segundo para pequenas e médias empresas. No entanto, o político afirmou que, apesar do esforço de entidades que representam a indústria, não há meta para esse plano.

Enquanto isso, o ministério também está trabalhando para acabar com a guerra dos postes. O problema é que empresas e prefeituras não querem a implantação de postes no meio da cidade, pois isso ficaria feio — mas também seria uma maneira de melhorar a qualidade dos serviços de banda larga. Além disso, há empresas que roubam espaço com cabos velhos nas estruturas já existentes.

Comentários

Conteúdo disponível somente online
Ministro critica impostos na área de telecomunicações