O ministro das Comunicações brasileiro, Paulo Bernardo. (Fonte da imagem: Reprodução/CorreiodoEstado)

Uma das reclamações recorrentes dos brasileiros é sobre a quantidade de impostos pagos ao governo — afinal de contas, eles não costumam retornar como serviços de qualidade aos cidadãos. Agora, quem fez as suas considerações foi o próprio ministro das Comunicações, o conhecido político Paulo Bernardo, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Nesta segunda-feira (30), o ministro criticou a quantia de tributações impostas a área de telecomunicações, definindo-a simplesmente como “absurdamente alta”. De acordo com o que ele mesmo disse, o valor dos serviços deste segmento chegam a conter 60% de impostos, por assim dizer, o que aumenta consideravelmente os preços cobrados.

Solução e mais problemas

Paulo Bernardo afirmou que é necessário achar uma solução para esse problema, sendo que o ministério das Comunicações vai reduzir um terço dos impostos cobrados. No entanto, o ministro também alegou que é necessário que os estados façam a parte deles, baixando a tributação em cima de serviços de telecomunicação.

Outro problema relacionado aos impostos cobrados e citado por Bernardo é o fato de que 78% dos donos de celular contam com planos pré-pagos. Dessa maneira, sempre que fazer as recargas, não há como descobrirem o volume de tributação pago — e, se houvesse desoneração, o consumo aumentaria, o que em teoria é bom para todos.

O ministro também se pronunciou sobre a recusa de o Facebook e a Google instalarem seus data centers no Brasil — eles afirmam que a operação é excessivamente cara. No entanto, Bernardo afirma que isso pode ser feito, já que o “mercado consumidor” brasileiro é enorme, com cerca de 100 milhões de internautas.

Uma questão de 3G

Uma das metas do governo brasileiro é fazer com que a conexão 3G esteja disponível em todo o território do país, sendo que o prazo limite para que isso aconteça é o ano de 2017. Ainda nesta segunda-feira (30), Paulo Bernardo afirmou que esse objetivo deve ser alcançado antes da data final, com um adiantamento de um ano ou um ano e meio.

Isso acontece pelo fato de que uma das regras do leilão do 4G, para a frequência de 700 MHz, é a implantação de cabos de fibra ótica e oferecimento de 3G em todas as cidades “afetadas”. No entanto, a licitação para que isso aconteça deve sair somente no primeiro semestre do ano que vem.

O ministro das Comunicações afirmou que é necessário trabalhar com delicadeza com a frequência de 700 MHz. O motivo para isso é que a faixa é utilizada pela televisão por assinatura — e, independente de ser pago, este é um serviço de grande penetração e que alcança uma quantidade grande de brasileiros.

E também uma de banda larga...

Outro ponto tocado pelo ministro das Comunicações é sobre a banda larga corporativa, a qual iria distribuir conexão gratuita de 1 megabit por segundo para pequenas e médias empresas. No entanto, o político afirmou que, apesar do esforço de entidades que representam a indústria, não há meta para esse plano.

Enquanto isso, o ministério também está trabalhando para acabar com a guerra dos postes. O problema é que empresas e prefeituras não querem a implantação de postes no meio da cidade, pois isso ficaria feio — mas também seria uma maneira de melhorar a qualidade dos serviços de banda larga. Além disso, há empresas que roubam espaço com cabos velhos nas estruturas já existentes.

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