O mensageiro Telegram terá que pagar uma multa de US$ 18,5 milhões e devolver mais de US$ 1,2 bilhão a acionistas por causa do projeto de criptomoeda planejado pela companhia. A chamada "Gram" teria burlado regras da Securities and Exchange Commission (SEC), agência dos Estados Unidos que cuida de projetos de câmbio e mercados de valores.
De acordo com a entidade, o Telegram violou leis de segurança do país ao oferecer a criptomoeda antes que ela fosse de fato registrada para operar. Essa falha em enviar a documentação é considerada grave na SEC para projetos descentralizados de economia — afinal, eles podem ser usados para os mais variados fins, inclusive para a prática de atividades criminosas.
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O problema foi detectado em uma denúncia realizada em outubro de 2019, quando o mensageiro teria vendido "Grams" a investidores em troca de apoio para financiar o projeto — o que é considerado ilegal, já que a moeda ainda nem existia de fato.
Projeto conturbado
O Telegram já havia prometido que devolveria o dinheiro aos acionistas se a criptomoeda não fosse lançada até aquele mês. O primeiro julgamento aconteceu em março de 2020 e a ordem já era de barrar a comercialização do serviço, mas o veredito final foi ainda mais pesado para a companhia.
Além da multa e da obrigação de devolver o dinheiro aplicado, a empresa será vigiada de perto pela SEC caso resolva entrar de forma legalizada com um novo projeto no campo financeiro pelos próximos três anos.
Em resposta no julgamento, o Telegram não se declarou culpado. A Gram já deveria ter sido lançada em 2018, quando a oferta pública de criptomoedas foi cancelada pela primeira vez. Naquele ano, ela já havia feito uma venda secreta relacionada ao projeto.
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Fontes
