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O Senado aprovou na terça-feira (3) um projeto de lei que prevê o aumento das penas para os crimes de furto, roubo e receptação em diferentes modalidades, o que inclui eletrônicos, entre os quais os smartphones. A proposta original é de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP).
Relatado pelo senador Efraim Filho (MDB-PB), o texto endurece as punições, adicionando novos crimes e qualificações adaptados às situações da vida real. De acordo com ele, mais de 2,7 mil celulares são roubados diariamente no Brasil.
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O que muda?
No substitutivo aprovado pelo Plenário do Senado, o relator propõe pena de reclusão de dois a seis anos para o furto de celular, além da aplicação de multa. O mesmo vale para quem furtar computadores, tablets e equipamentos semelhantes.
- Isso diferencia tal crime do furto simples, envolvendo outras modalidades, cuja pena sugerida é de um a seis anos de prisão – atualmente, ela se limita a cinco anos;
- Já para o roubo, a proposta prevê de cinco a 10 anos de prisão e multa, contra os atuais quatro a 10 anos de reclusão mais multa;
- Essa última vale para todas as modalidades, incluindo o roubo de smartphones, e pode ser aumentada em um terço se o crime comprometer serviços públicos essenciais;
- Quanto à receptação de celulares roubados e outros produtos, o projeto indica de um a seis anos de reclusão e multa – hoje, a pena vai de um a quatro anos mais multa.
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A proposta também sugeriu aumento de pena para o crime de "interromper ou perturbar serviço telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico, impedir ou dificultar-lhe o restabelecimento". A pena passaria para um a quatro anos de prisão e multa, com a possibilidade de dobrar em casos graves.
"Esse projeto abrange crimes que aterrorizam a família brasileira no tempo de hoje. E o nosso intuito é disponibilizar ao juiz uma legislação que possibilite punição adequada. Por isso, o projeto impõe penas mais rigorosas, por exemplo, para o furto e o roubo de celulares", enfatizou o relator.
Devido às alterações significativas no projeto original, o substitutivo de Efraim precisará voltar à Câmara dos Deputados e passar por uma nova análise.
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