Leis fecham cerco aos deepfakes pornográficos gerados por IA nos EUA

Os parlamentares de Minnesota, nos Estados Unidos, estão prestes a aprovar uma lei que proíbe a divulgação de deepfakes pornográficos. Essa é uma resposta a explosão de vídeos falsos gerados por inteligência artificial (IA) de conteúdo sexual.

Cerca de 96% dos deepfakes que circulam online têm natureza pornográfica, afirma a senadora estadual Erin Maye Quade, uma das defensoras do projeto. “A tecnologia deepfake tem o poder de prejudicar reputações, arruinar vidas e até mesmo ameaçar a integridade de nossa democracia”, avalia Quade.

• Leia também: Você seria enganado por uma deepfake? A resposta é sim!

Os deputados estaduais de Minnesota aprovam um projeto que excluía os vídeos falsos pornográficos que fossem paródias, sátiras, comentários ou com algum valor jornalístico ou político, com base na liberdade de expressão.

No entanto, o Senado alterou o dispositivo vetando totalmente o deepfake pornô. Agora a Câmara de Deputados de Minnesota deve votar novamente o projeto, antes de enviar para a sanção do governador. A expectativa é que tudo aconteça até o final de maio.

Ameaça às eleições

Os deepfakes para fins educacionais continuam sendo permitidos. (Fonte: LexDk/Reprodução)Fonte:  LexDk/Reprodução 

Os deepfakes têm sido apontados como a mais nova ameaça à democracia nos Estados Unidos. A ferramenta perigosa pode ser usada para influenciar os eleitores nas semanas que antecedem as eleições e, por isso, os parlamentares estaduais estão buscando regular as tecnologias de inteligência artificial.

A Califórnia e o Texas já tornaram crime a divulgação dos vídeos falsificados envolvendo políticos nas semanas que antecedem as eleições. A legislação californiana proíbe residentes e entidades de compartilhar vídeos deepfake de candidatos políticos nos dois meses que antecedem as eleições.

Já no Texas, os vídeos deepfake criados "com a intenção de ferir um candidato ou influenciar o resultado de uma eleição" e que sejam "publicados e distribuídos dentro de 30 dias após a eleição" podem render uma multa de US$ 4 mil e até um ano de prisão.