A Polícia Militar vai instalar câmeras na farda de policias do 37º Batalhão (BPM), na Zona Sul de São Paulo, afirma o G1. O projeto envolverá cerca de 120 câmeras — posteriormente, serão compradas outras mil — e terá um custo estimado em R$ 5 milhões.

As câmeras também fiscalizarão maus policiais

Segundo a Polícia Militar, a ideia é que os policiais façam abordagens com a câmera ligada. Além disso, que a autoridade possa acionar a câmera sempre que considerar necessário. “Temos de considerar a privacidade do policial e das pessoas que conversam com o policial. Por exemplo, quando ele estiver em viatura, entrando em uma padaria, conversando com as pessoas na rua sem uma ocorrência em vista, o equipamento vai ficar desligado”, comentou o tenente-coronel Robson Cabanas Duque, gerente do projeto.

Duque adiciona que todas as gravações serão armazenadas em nuvem por um ano, possibilitando consultas posteriores, se necessário. Porém, apenas autoridades judiciais e de segurança pública poderão ter acesso aos dados. “Isso vai garantir uma melhor produção de provas e dar lisura ao trabalho policial. A partir de setembro do ano passado foi elaborado um estudo para a instalação dos equipamentos, garantindo legitimidade, transparência e confiança para a população”, disse Cabanas. "Nossas regras de uso foram construídas com base em 30 regras estipuladas pelo mundo. O policial deverá acionar a câmera em todas as situações de interesse policial".

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O G1 listou os momentos que as câmeras podem ser acionadas pelos policiais, acompanhe:

  • Todas as abordagens de pessoas em atitudes suspeitas
  • Todas as abordagens de pessoas em atitudes suspeitas em veículos
  • Transporte de pessoas suspeitas
  • Entrada, vistoria e varredura em uma comunidade
  • Notificações feitas
  • Todas as ocorrências em que for acionado pelo Copom
  • Autuações de trânsito
  • Fiscalizações ambientais

Agora, você confere os momentos em que a câmera não deverá ser acionada:

  • Quando estiver em patrulhamento
  • Na rotina do dia-a-dia
  • Quando está em um ponto de estacionamento preventivo
  • Quando está dentro do quartel recebendo instruções
  • Quando está dentro da delegacia de polícia
  • Quando estiver em uma audiência
  • Em momentos em que possa preservar a relação da comunidade com o policial

Não é só na Zona Sul: um grupo de estudos da PM também propõe o uso das câmeras no 18º BPM (Zona Norte), no 46º BPM (Zona Sul), no 21º BPM (Zona Leste), além do 37º BPM. O interior e litoral também poderão contar com câmeras no 21º BPM/I e no 7º BPM/I.

O projeto garante maior transparência na ação do policial ao fortalecer a prova inicial

O tenente-coronel responsável também acredita que o projeto garante maior transparência na ação do policial ao fortalecer a prova inicial. “Temos a capacidade de qualificar a prova produzida pela Polícia militar, que vai impactar diretamente para o judiciário, seja pelo Ministério Público, pela Justiça Militar, como para o inquérito da Polícia Civil”, afirmou.

As câmeras além de ajudar o trabalho policial, também fiscalizarão. Robson Duque comenta que maus policiais terão infrações reduzidas: “Outra vantagem é a redução de reclamações contra a ação policial. Isso vai reduzir o uso da força, não necessariamente da força letal, o policial está preparado, mas sofre muita violência, as pessoas são muito agressivas com a PM nas abordagens, sejam sob uso de drogas, de bebida alcoólica ou sob estresse. A câmera tem um poder de dissuasão”.

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