O presidente Michel Temer comunicou que irá vetar a emenda que buscava censurar a internet. Em nota, o Palácio de Planalto comentou que fará um anúncio oficial na tarde de hoje (06) comunicando que o veto ao atender o pedido do deputado Áureo (SD-RJ), autor da mesma emenda.
Ainda hoje, o deputado havia comentado que "a emenda foi mal interpretada e, por isso, precisamos rediscutir. A intenção era coibir perfis falsos, com conteúdo falso, que poderiam impactar no cenário e no resultado político. Vamos pedir o veto, abrir uma discussão maior na Câmara e chamar todos os atores envolvidos, sem tirar o direito de fala”, disse ao G1.
'A medida aprovada pelo Congresso é claramente inconstitucional, por se tratar de censura', comentaram entidades
O deputado Áureo, contudo, disse que a questão ainda precisava ser discutida, que é preciso encontrar uma solução para as publicações falsas. "“A França retirou 30 mil perfis falsos na última eleição. Esse tema não está sendo discutido só no Brasil, está sendo discutido em diversos países. Não podemos permitir publicações fakes no debate", adicionou.
Ontem (05), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgaram nota indicando a censura: "A medida aprovada pelo Congresso é claramente inconstitucional, por se tratar de censura. As Associações esperam que o Poder Executivo vete o dispositivo aprovado e restabeleça a plena liberdade de expressão", diz o texto da nota.
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