O Facebook foi condenado pelo Juizado Especial Cível de Brasília (DF) a indenizar um internauta brasileiro que teve a conta no Instagram hackeada, conforme relata o G1 nesta segunda-feira (6). O valor referente ao pagamento por danos morais ficou em R$ 3 mil.
Conforme o processo, o perfil utilizado pelo advogado Fabiano Sommerlatte foi invadido enquanto ele acessava o serviço por meio de uma conexão pública no aeroporto do Rio de Janeiro. A vítima afirmou ter procurado a empresa assim que notou o acesso indevido, mas a tentativa de contato não foi bem sucedida.
Tentar remover o perfil do Instagram foi outra medida que o advogado tomou, mas a solução também não funcionou. Além disso, Sommerlatte contou que mais duas novas contas em seu nome acabaram sendo criadas na plataforma, sem o seu consentimento.
O usuário perdeu o acesso ao perfil no Instagram e teve mais duas contas criadas em seu nome.Fonte: Pexels
Em sua decisão, a juíza do 3º Juizado Especial Cível Gisele Rocha Raposo destacou que houve “falha na segurança dos serviços prestados” pelo Facebook, dono da plataforma de fotos. A magistrada afirmou ainda que a demora injustificada no atendimento revela “menosprezo aos direitos do consumidor”.
Rede social recorrerá da decisão
Na sentença, Raposo também ressaltou que o autor conseguiu demonstrar, com documentos, a falta de ação da rede social mesmo depois de “várias tentativas de recuperação da sua conta no Instagram”. Dessa forma, ela decidiu condenar a empresa a pagar indenização por danos morais ao usuário.
À publicação, o escritório do Facebook no Brasil, também responsável pelo Instagram, revelou que vai recorrer da decisão do Juizado Especial Cível. No entanto, a big tech não forneceu maiores detalhes a respeito do caso.
Formulário para denunciar conta hackeada no Instagram.Fonte: Instagram/Reprodução
Para casos de perfis invadidos na rede social como este, o proprietário da conta pode efetuar a denúncia assim que desconfiar da violação, utilizando o próprio app do serviço. Há ainda a possibilidade de notificar a ação preenchendo um formulário na plataforma.
Já a recuperação de conta invadida deve ser feita por meio da Central de Ajuda do Instagram, lembrando que os procedimentos exigem acesso ao e-mail e/ou telefone cadastrado no perfil para realizar o procedimento.
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