Fake news sobre deputado é apagada do Facebook após decisão do TRE

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O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou que uma publicação no Facebook do ator Alexandre Frota fosse apagada por considerar que ele estava espalhando informações falsas. A decisão, que valia tanto para o ator como para a rede social, foi cumprida e o conteúdo foi removido em menos de 24 horas.

A postagem em questão incluía uma foto do deputado distrital Chico Leite e atribuía a ele a frase “Eu quero a prisão do juiz Sérgio Moro em 24 horas”, além de um carimbo com o texto “Não vote nele”. O deputado, e atual pré-candidato ao Senado pela Rede, nunca disse tal frase.

A decisão ainda prevê que Frota pague uma multa de R$ 100 mil caso volte a compartilhar conteúdo com informações falsas sobre o deputado. Outras publicações envolvendo Chico Leite também estão sendo investigadas pela Polícia Civil do Distrito Federal. Essa foi a primeira decisão da Justiça Eleitoral do DF tratando de notícias falsas.

“Tal postagem traz elementos indiciários de conteúdo falso, caracterizando as chamadas fake news: o teor efusivo, associando informações, de teor político, de veracidade questionável atribuída ao pré-candidato Chico Leite. É clara, ainda, a completa ausência de fonte ou referência idônea a fundamentar tais informações, visando à indução errônea do leitor”, diz a decisão.

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