Democracia digital

O dicionário Houaiss da Língua Portuguesa dá oito definições para a palavra “democracia” e uma delas versa que este é o “governo do povo; governo em que o povo exerce a soberania”. Outra definição informa que democracia é um “governo no qual o povo toma as decisões importantes a respeito das políticas públicas (...)”.

Em nosso país – e também em muitos outros – tem-se uma concepção errada de que o exercício da democracia se dá somente através do voto para eleger representantes do Legislativo e do Executivo a cada dois anos.

Se analisarmos os dois parágrafos anteriores, podemos concluir que democracia consiste sim em eleições periódicas, porém, mais do que isso, ela exige que haja a participação popular nas decisões tomadas pelos governantes. Democracia exige que os governantes “mandem obedecendo”, como bradam os membros do Movimento Zapatista do sudeste mexicano.

Infelizmente a cultura política de grande parte de nosso povo não consiste em manifestar sua vontade e cobrar posturas éticas dos governantes no desenrolar de seus mandatos, o que acaba colaborando para que ainda existam tantos casos de corrupção no Brasil (problema que gera diversos outros problemas sociais).

Internet: um novo marco

O surgimento e a popularização da internet parecem ter criado um novo marco na democracia, com a chamada “democracia digital”. A grande rede se torna, cada vez mais, uma ferramenta de incentivo e fomento da democracia, facilitando até certo ponto a participação popular na vida política de cidades, estados e do país como um todo.

Atualmente, alguns governos estaduais e municipais disponibilizam na internet informações sobre a gestão do dinheiro público. Como exemplos, podemos citar os governos dos estados do Paraná e de Roraima, e o próprio Tribunal de Contas da União (TCU – órgão responsável por, dentre outras coisas, fiscalizar o gasto do dinheiro público) que mantêm portais com este tipo de informação.

Além disso, a própria sociedade civil se mobiliza e cria mecanismos para combater a corrupção e o gasto indevido de dinheiro público, numa outra expressão clara do que podemos definir como democracia digital. O maranhense Danilo Adelwal Mendes reis, Analista de controle externo do TCU, desenvolveu o site Dinheiro Público (clique para acessar), onde mantém informações sobre a gestão do dinheiro público de todo o Brasil.

Democracia digital

Para Wilson Gomes, professor da Universidade Federal da Bahia, em seu artigo “A democracia digital e o problema da participação civil na decisão política”, democracia digital se refere “à experiência da internet e de dispositivos que lhe são compatíveis, todos eles voltados para o incremento das potencialidades de participação civil na condução dos negócios públicos”.

Isso significa que a internet é uma ferramenta com capacidade de promover a participação da sociedade civil em assuntos de interesse público, participação esta que configura de maneira efetiva a luta por uma sociedade cada vez mais justa e democrática. Deste modo, podemos afirmar que a democracia digital deve assegurar a participação civil nas decisões políticas de uma nação.

Isto que é chamado de “democracia digital” permite tanto o acesso a ações governamentais quanto a cobrança sobre aqueles que exercem a política em nosso país. Além disso, a internet pode servir também como ferramenta de articulação e de expressão de atores sociais diversos, uma espécie de fuga ao “sufocamento” imposto pela mídia monopolizada existente no Brasil.

Para o professor Gomes, “a democracia digital se apresenta como uma alternativa para a implantação de uma nova experiência democrática fundada numa nova noção de democracia”, ou seja, esta democracia reforçada pela internet possui uma vocação renovadora inclusive no conceito que temos sobre esta ciência e, principalmente, no modo como se faz política no Brasil.

Internet e eleições

Não há como negar que a internet influencia cada vez mais em campanhas políticas. Seja por campanhas eleitorais levadas a cabo nos diversos portais e redes sociais da web (como YouTube, Twitter, Orkut e Facebook) ou mesmo com blogs que tratam de questões políticas e de políticos, prestando informações muitas vezes sonegadas nos meios de comunicação convencionais, o papel da grande rede cresce de importância a cada novo pleito eleitoral.

A chamada Web 2.0 (conceito que abrange serviços onde o usuário cria conteúdos e que pode ser perfeitamente aplicado às centenas de redes sociais existentes no mundo) pode ser apontada como ponto propulsor da participação política de cidadãos através da internet. Uma pesquisa do DataSenado aponta que a grande rede é a segunda mídia mais utilizada para aquisição de informação sobre política no Brasil, perdendo somente para a televisão.

A pesquisa, realizada entre os dias 8 e 21 de setembro de 2009, contou com a opinião de 1088 brasileiros de todas as capitais e apontou que a maioria dos entrevistados (59%), acredita que a internet terá “importância elevada” no próximo processo eleitoral do próximo ano.

Outros números também chamam a atenção: 58% acessam a internet mais de uma vez por mês; 78% afirmam ler blogs e portais de notícia para se informarem sobre política; 83% têm entre 20 e 39 anos de idade; a internet é a ferramenta preferida para informações sobre política para 19% dos entrevistados; 67% preferem a TV, 11% preferem jornais e revistas e 4% optam pelo rádio.

O caso Barack Obama

Tudo bem que não foi a primeira vez que a internet foi usada em campanhas políticas, porém, não há como negar que desta vez a grande rede influenciou diretamente no resultado do pleito. Chamado por alguns blogueiros de “Candidato 2.0” (uma alusão ao uso eficiente das ferramentas estilo Web 2.0 por parte de Obama e seu time de marketing político), o atual presidente dos EUA fez uso intenso da internet durante sua campanha eleitoral. Acesse o artigo Por que o Twitter faz tanto sucesso? e leia um pouco mais sobre sua utilização na campanha de Obama.

Um site com programa de campanha já é de praxe. Um blog onde é possível receber comentários é cada vez mais comum, ainda mais com a popularização deste serviço. Obama tinha isso tudo e muito mais: BarackTV, blogs personalizáveis para eleitores, newsletter com vídeos, informações e solicitação de doações e adesão à campanha via telefone celular deram o tom da luta de Barack Obama desde quando começou a corrida pela indicação de sua candidatura pelo Partido Democrata.

A repercussão foi quase que imediata e o resultado está aí: Obama foi eleito como uma nova esperança para a economia combalida e a moral desgastada dos EUA. Nesta era de interação e participação cidadã via internet, este caso pode ser considerado um pontapé inicial, um divisor de águas no modo como a grande rede é um campo rico para debates e construção política de modo democrático.

Eleições de 2010 no Brasil

No mês de setembro você deve ter visto em blogs, Twitter e portais de notícias que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a propaganda política de maneira irrestrita na internet. Muito se falou sobre isso, mas ocorreu que ficou permitido o uso da rede mundial de computadores para a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato durante a campanha eleitoral e assegurado o direito de resposta.

Deste modo, a internet será um campo “livre” para a manifestação política durante todo o ano eleitoral, inclusive no dia da eleição, visto que foi derrubada a regulamentação que exigia a suspensão de sites de candidatos a partir de 48h antes do dia da votação e até 24h após sua finalização.

Isso significa que você, brasileiro, pode esperar para uma participação massiva na internet de candidatos para presidente, governador, senador e deputados federal e estadual. O exemplo de sucesso de Barack Obama mais a liberação do TSE devem ser pontos de bastante incentivo para que haja uma enxurrada de material sobre políticos e suas campanhas, provavelmente com incentivo à participação popular na elaboração e revisão de projetos.

Este foi nosso artigo sobre democracia digital, um conceito abrangente e importante para o fortalecimento da democracia em nosso país. Usem e abusem das ferramentas (blogs, portais de notícias e redes sociais) disponibilizadas aos montes na internet para se manterem informados acerca dos seus candidatos. Pense bem antes de votar e lembre-se de cobrar. Não delegue seu poder de cidadão, votando e deixando de participar da vida política do seu país, estado, município e bairro: participe e exerça sua cidadania!