A Grã-Bretanha deverá empregar formas mais duras de punição a pessoas que cometem bullying em ambiente online. As informações foram concedidas por Chris Graying, secretário de justiça da ilha, em entrevista ao Daily Mail. De acordo com o político, a pena máxima – que de hoje é de seis meses – poderá passar a dois anos em casos de agressão verbal grave.

“Esses 'trolls da internet' são covardes que envenenam nossa vida nacional”, disse Graying. Atualmente, a “Lei das Comunicações Maliciosas” punem pessoas que articulam mensagens entendidas como sexualmente ofensivas ou como verbalmente abusivas. E casos aparados pela recente lei já existem: Joshua Cryer, um estudante de direito da Grã-Bretanha, foi punido depois de proferir comentários racistas contra o jogador Stan Collymore via Twitter.

Liberdade de expressão

Apesar de firme em seu objetivo, o ato que impõe punições a ofensas desferidas online precisa de limites. Críticos do “Malicious Communications Act” entendem a lei como um quase atentado às formas de livre expressão.

Como amostra do perigo que interpretações levianas do ato pode gerar, um caso de 2012 é tido como referência. Na época, um usuário do microblog fez uma crítica a um nadador que disputava as Olimpíadas. “Você deixou seu pai frustrado. Espero que você saiba disso”, publicou o usuário de nome @Rileyy_69 que acabou sendo punido pela lei.

“Existe o perigo de que um comentário veemente possa ser confundido com agressão verbal – o que pode infringir a liberdade de expressão”, comenta David Green, diretor do Thinktank. O próprio Twitter, após as ameaças feitas conta a filha de Robin Williams, disse que iria determinar medidas de punição mais rigorosas a usuários que cometessem atos difamatórios.

A reformulação da lei proposta pela Secretaria de Justiça está em tramitação. Mais informações sobre a natureza do ato, bem como seus detalhes, podem ser conferidas aqui.

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