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Em 10 de dezembro, a Austrália começou a aplicar uma nova política que irá banir menores de 16 anos a criar ou manter contas em redes sociais. A decisão deixou não apenas os adolescentes frustrados, mas também plataformas como o Reddit, que começou uma batalha judicial contra o país para anular essa decisão.
A alegação do fórum online é que uma medida como essa interfere na “comunicação política livre” implícita na Constituição australiana. A empresa argumenta que os jovens de 16 e 17 anos em breve serão eleitores e o banimento impede que se envolvam no discurso político que moldará suas escolhas futuras.
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O Reddit, que tem sede em São Francisco, nos Estados Unidos, salienta que, mesmo que o tribunal australiano mantenha a proibição, a plataforma deve ser isenta porque não se enquadra na definição legal de “rede social”. Tecnicamente, nos diversos países onde atua, o Reddit se considera como um fórum de discussão para diversos assuntos.
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Reddit parte para a briga
O Reddit também aponta que a lei de banir menores de 16 anos pode gerar sérias questões de privacidade dos usuários. A razão é por conta da metodologia de verificação de idade, como inferência de idade com base na atividade online ou estimativa de idade com base numa selfie.
Seja como for, o Reddit quer brigar diretamente com o Estado soberano da Austrália e o Ministério das Comunicações, bem como a responsável pela pasta, Anika Wells. A plataforma de discussões já iniciou o processo e sabe que será uma batalha judicial extensa, dada a grandiosidade da lei.
A lei que bane os menores de 16 anos das redes sociais foi criada pelo eSafety, órgão regulador da Austrália que lida com segurança digital. O objetivo da Austrália é proteger os jovens de riscos como assédio, acesso a conteúdos nocivos, vício em telas, bullying virtual, e outros malefícios do uso contínuo dessas plataformas.
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