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Supostas novas regras para o Pix voltaram a ganhar força nas redes sociais, sugerindo a possibilidade de taxação das transferências instantâneas a partir de janeiro de 2026. Os conteúdos são semelhantes aos que circularam no X e em outras plataformas nas primeiras semanas de 2025.
Entre os posts que mais receberam visualizações, há um vídeo que menciona a cobrança de 27,5% de Imposto de Renda para transferências acima de R$ 5 mil, que entraria em vigor no próximo ano. O material foi alvo de investigação realizada pelo Estadão Verifica.
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Como surgiram as fake news sobre taxação do Pix?
Para entender os motivos por trás das notícias falsas sobre o Pix, é preciso voltar a janeiro de 2025. Na ocasião, novas regras de fiscalização para o monitoramento de transações financeiras foram anunciadas pela Receita Federal para coibir fraudes e sonegação fiscal.
Elas previam mudanças no processo de acompanhamento das movimentações que, somadas, ficassem acima de R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e de R$ 15 mil para pessoas jurídicas, com a inclusão de Pix e cartões no sistema. Outras modalidades de pagamento já eram monitoradas pelo fisco.
Além disso, a atualização adicionava fintechs e instituições de pagamento na obrigatoriedade de compartilhamento das informações de movimentações financeiras. Anteriormente, somente os bancos tradicionais tinham essa obrigação, que não envolve a quebra de sigilo bancário.
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No entanto, uma onda de desinformação tomou conta das redes sociais, alegando que as transferências seriam taxadas e a falta de pagamento levaria ao bloqueio do CPF. Os conteúdos falsos também apontavam para a criação de um novo imposto do Pix que prejudicaria, principalmente, pequenos comerciantes e autônomos.
Devido aos boatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se pronunciaram, mas os esclarecimentos oficiais não surtiram efeito. Por causa disso, o governo voltou atrás em relação às regras de fiscalização de transferências.
Em agosto, as normas atualizadas foram publicadas novamente pela Receita. O órgão também esclareceu que o monitoramento não é específico para o Pix nem identifica a origem das quantias ou o destino e que não coleta informações de valores de transações individuais.
Vídeo falso trouxe as preocupações de volta
Uma gravação divulgada nas redes sociais em outubro colocou a taxação do Pix novamente em discussão. No vídeo, é informado que transações acima de R$ 5 mil serão taxadas em 27,5%, devido a uma suposta “nova regra”, que também prevê multas de até 150% para quem não pagar o imposto.
Porém, a investigação conduzida pelo Estadão classificou o conteúdo como enganoso. Apurações à parte, realizadas por UOL e Reuters, chegaram à mesma conclusão.
Como destacou o Verifica, a taxação de movimentações financeiras não é permitida pela Constituição, o que inclui transferências, saques e pagamentos. Além disso, não existe informação sobre a criação do suposto novo imposto do Pix em canais oficiais da Receita, Banco Central (BC) ou no Diário Oficial da União.
Outro detalhe importante é que a atualização no monitoramento das transações traz melhorias no sistema de controle fiscal, alinhando o modelo brasileiro a práticas internacionais. A mudança pode ajudar, por exemplo, a identificar o uso de fintechs para lavagem de dinheiro.
E então, o Pix será taxado em 2026?
Até o momento, não há nenhuma confirmação de que o Pix terá taxa em 2026, ao contrário do que vem sendo propagado nas fake news relacionadas ao assunto. Todas as autoridades consultadas negaram a suposta tributação das transferências mencionada no vídeo.
No caso da Receita, também foi negado que o monitoramento das movimentações financeiras tenha a finalidade de incluir pessoas no Imposto de Renda. O órgão ressalta que a fiscalização das transações é para identificar indícios de fraudes e não tem relação com a nova faixa de isenção para pessoas com renda de até R$ 5 mil.
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Essas informações são utilizadas para o cruzamento de dados, possibilitando verificar possíveis inconsistências quanto ao que foi declarado pelo contribuinte. Caso haja diferenças entre os valores registrados, o fisco aplica multa, mas é possível recorrer.
Para quem realiza movimentações acima de R$ 5 mil por mês com regularidade, independente do meio de pagamento, a recomendação é manter o controle detalhado das transações. Isso significa guardar comprovantes de ganhos e gastos que podem ajudar a confirmar as informações prestadas.
Principais novidades do Pix em 2025
O Pix completou cinco anos em 2025 e foi alvo de reclamações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, além de ter sido envolvido em diversas campanhas de desinformação. Mas a tecnologia também ganhou novas funcionalidades.
Relembre as principais novidades do Pix em 2025:
- Pix por aproximação, possibilitando realizar transferências instantâneas aproximando o celular da maquininha;
- Pix automático, para pagamentos recorrentes como das contas de água, luz, telefone e serviços por assinatura;
- Melhorias na gestão de chaves Pix, restringindo as transferências de titularidade ao utilizar o email;
- Exclusão automática de chaves irregulares, vinculadas a CPFs e CNPJs com status de irregularidade na Receita;
- Mecanismo Especial de Devolução (MED) Digital, agilizando a contestação de golpes com Pix;
- Por outro lado, houve o adiamento da regulamentação do Pix parcelado, que cria regras mais claras para a modalidade.
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