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Executivos da Amazon garantiram que estão aplicando medidas rígidas de combate a produtos irregulares sem homologação da Anatel. A gigante do comércio eletrônico e a agência reguladora têm enfrentado litígios até na Justiça, com a Anatel tendo até mesmo ameaçado tirar o site da Amazon do ar.
Em evento na última quinta-feira (31), Juliana Sztrajtman, presidente da Amazon Brasil, comentou sobre como tem sido o combate aos produtos piratas. Ela garantiu que a empresa atua junto com as autoridades do país e conforme as obrigações legais.
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“Desde que começaram as inspeções, nunca encontraram um smartphone irregular nos nossos centros de distribuição. E isso se deve a um investimento grande que a gente faz, não só no Brasil, mas globalmente”, destacou Sztrajtman em conversa com jornalistas. Na segunda-feira (04), a Amazon corrigiu que na verdade desde 2022 nenhum celular irregular foi encontrado nos Centros de Distribuição da marca.
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A presidente explicou que a companhia possui funcionários que atuam na fiscalização desses produtos e que também há ferramentas que analisam os próprios anúncios do site para tentar encontrar alguma inconsistência.
Segundo a Amazon, essa tecnologia escaneia os produtos à venda para verificar se eles estão em conformidade com os padrões. A loja online diz que os mais de 150 milhões de produtos, que estão espalhados por mais de 50 categorias, estão sujeitos ainda a análises periódicas de qualidade e autenticidade.
No evento de ontem, Juliana Sztrajtman acrescentou que também é realizado um trabalho conjunto com outras empresas (chamado de brand registry). Nesse cenário, marcas que são donas das patentes podem contatar a Amazon caso algum produto irregular esteja sendo vendido.
‘Produtos irregulares não são necessariamente piratas’
A Head de Comunicação da Amazon Brasil, Eliana Paschoalin, também participou do papo e contou um pouco sobre como funciona o registro de novos produtos na Amazon.
A executiva afirmou que o comércio eletrônico só aceita produtos eletroeletrônicos que tenham certificação da Anatel e que esse é um campo obrigatório para ser preenchido por quem vender no site. Para diferenciar produtos piratas e irregulares, ela exemplificou uma situação específica que ocorreu recentemente.
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“O número da homologação começa com dois zeros e esse número é colado na parte de trás do aparelho. Só que uma vez um produto registrado não tinha os dois zeros inscritos. Então o número do produto estava correto [no registro], o produto era o correto, só que o fabricante colocou o selo sem os dois zeros iniciais e, por esse motivo, ele foi considerado irregular”, lembrou.
Disputa com a Anatel
Já há alguns anos, a Anatel tornou o combate à pirataria um dos pilares de sua atuação. E o foco da agência tem sido principalmente o mercado cinza de celulares, que, segundo a consultoria IDC, representa 13% das vendas de smartphones.
De acordo com a autarquia federal, empresas como Amazon e Mercado Livre não têm realizado um combate efetivo, e os clientes encontram facilmente produtos irregulares à venda.
Em uma operação realizada em junho, por exemplo, a Anatel informou ter lacrado 1,7 mil produtos irregulares nos centros de distribuição (CDs) da Amazon e outros 1,5 mil em espaços do Mercado Livre. Na época, não foram especificados quais produtos irregulares estavam em cada um dos CDs.
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Há menos de dois meses, a Folha de S.Paulo publicou uma matéria dizendo que a Anatel estava esperando decisões favoráveis da justiça para retirar do ar os sites da Amazon e do Mercado Livre. A medida extrema seria necessária porque, de acordo com a Anatel, as multas financeiras não estão surtindo mais efeito.
Só que, até agora, a Anatel ainda não recebeu essa chancela da Justiça. Em uma das movimentações mais recentes, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que a agência reguladora não tinha competência para impor obrigações às lojas online.
Investimento bilionário no Brasil
No mesmo evento em que comentou sobre como tem feito o combate aos produtos piratas e irregulares, a Amazon apresentou um relatório de impacto econômico no Brasil.
Segundo a gigante, em dez anos foram investidos R$ 55 bilhões no país, em áreas como logística, desenvolvimento de tecnologia, serviços de nuvem, qualificação profissional e mais.
A big tech norte-americana revelou ainda que alcançou 36 mil empregos diretos e indiretos e que conta com cerca de 550 vagas abertas.
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