Anatel apreende 3,3 mil itens irregulares de Amazon, Mercado Livre e Shopee
Operações da Anatel foram realizadas em diversos estados do país e encontraram celulares, drones, e até roteadores proibidos
Por Felipe Vidal
03/06/2025, às 10:36
Atualizado em 03/06/2025, às 14:27
Entre os dias 26 e 27 de maio, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma operação para apreender aparelhos não homologados em galpões de empresas como Amazon, Mercado Livre e Shopee. Agora, a instituição aponta os números da fiscalização, totalizando 3,3 mil produtos irregulares ou não homologados.
- A ação das autoridades ocorreu nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia;
- Dos produtos lacrados, 1,7 mil foram encontrados em centros de distribuição da Amazon; 1,5 mil no Mercado Livre; e 72 na Shopee;
- Os itens apreendidos envolvem drones não homologados, smartphones e carregadores, TVs Box pirata, baterias, e roteadores sem fio.
- Fechou o cerco: Anatel e Ancine se unem contra a pirataria audiovisual em sites e apps
Durante a operação para a apreensão desses produtos, a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, afirmou que a ação foi tranquila e não houve nenhum tipo de resistência pelas partes envolvidas.
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Justiça encurta rédeas dos marketplaces
A briga entre a Anatel e os grandes marketplaces não é de hoje, visto que a agência regulatória aguarda uma decisão da justiça para derrubar os sites da Amazon e Mercado Livre. A justificativa é de que essas companhias não estariam colaborando com as autoridades no combate a produtos irregulares.
Segundo o conselheiro e patrocinador do Plano de Ação de Combate à Pirataria da Anatel, Alexandre Freire, a responsabilidade de identificação de produtos eletrônicos, seguros ou não, não deve ser atribuída ao consumidor.
“Marketplaces e outras plataformas de comércio digital têm o dever de coibir a venda de produtos não homologados, que representam riscos sérios à segurança do consumidor e à integridade das redes de telecomunicações”, explica Freire.
O que dizem as empresas
Em nota ao TecMundo, a Amazon ressalta que, durante a fiscalização “em 26 de maio de 2025, no Centro de Distribuição em São João do Meriti/RJ não houve apreensão de nenhum produto irregular”, e que no dia seguinte, durante ação da Anatel no Centro de Distribuição da empresa em em Cajamar/SP, a agência “não apreendeu nenhum aparelho celular irregular”.
Por outro lado, a companhia diz que “está revisando da lista dos demais produtos apreendidos em Cajamar/SP e seguirá cooperando com a Anatel, como parte do seu compromisso de manter a confiabilidade dos produtos ofertados a seus clientes”.
A Shopee, por sua vez, indicou ter colaborado com a Anatel “no combate à venda de aparelhos não homologados, incluindo as inspeções realizadas em nossos centros de distribuição”.
"Assim que identificamos uma possível infração, investigamos e tomamos as medidas cabíveis de acordo com os nossos termos e condições de uso, que, entre outras regras, proíbem a venda de itens ilegais. Além disso, tornamos obrigatório o preenchimento do código de homologação de celulares e TV box para todos os vendedores que comercializam esses produtos no marketplace, o que contribui para estarmos em conformidade com as leis aplicáveis”, diz a nota da Shopee.
O TecMundo também entrou em contato com Mercado Livre em busca de um posicionamento e aguarda um retorno da empresa.
Para mais informações sobre Anatel e pirataria, fique de olho no TecMundo.
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