Após morte e ordem judicial, 99 e Uber param de oferecer corridas em moto em SP
A Uber e a 99 interromperam as ofertas de moto táxis para atender ordem judicial em caráter liminar
27/05/2025, às 11:00
Atualizado em 27/05/2025, às 13:43
Mais uma vez, a Uber e a 99 suspenderam o serviço de moto táxi na cidade de São Paulo. A paralisação foi determinada pela Justiça nesta segunda-feira (26).
Em caso de descumprimento da ordem judicial, será aplicada uma multa diária de R$ 30 mil. “A 99 Tecnologia Ltda. e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. deverão se abster, por ora, da prestação dos serviços de transporte remunerado de passageiros por motocicletas na cidade de São Paulo, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 30.000 (trinta mil reais), em caso de desobediência”, determinou o desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público.
A decisão tem caráter liminar e, portanto, efeito imediato, conforme explicou ao G1 o pós-doutor em Direito Público Acacio Miranda da Silva Filho. Com isso, as empresas devem cumprir a medida mesmo sem serem notificadas formalmente.
A Uber e a 99 vinham oferecendo corridas de moto desde o dia 16 de maio, apesar da proibição imposta pela prefeitura da capital paulista.
Acidente e investigação por desobediência
No sábado (24), uma passageira de 22 anos que usava o serviço de moto da 99 morreu após um acidente na avenida Tiradentes, no centro de São Paulo. A colisão envolveu a moto e um carro também vinculado a um aplicativo.
Segundo informações, o acidente foi causado por uma brincadeira de um dos passageiros do carro, que abriu a porta repentinamente em um semáforo. A motocicleta bateu no veículo, arremessando o piloto e a passageira, Larissa Barros Máximo Torres, que não resistiu aos ferimentos.
A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar as empresas por possível crime de desobediência à legislação municipal.
No dia 22 de maio, o Procon-SP já havia notificado a Uber e a 99 para prestar esclarecimentos sobre a oferta do serviço na capital e solicitou a suspensão da modalidade.
Uber e 99 suspendem serviço
Em cumprimento à ordem judicial, as duas empresas suspenderam novamente o serviço de corridas em moto.
“A 99 ressalta a urgência do debate sobre a inconstitucionalidade do decreto de proibição, que precisa ser definitivamente decidido pelo Tribunal de Justiça, e segue adotando todas as medidas legais para assegurar os direitos da empresa, de seus usuários e motociclistas parceiros em São Paulo. A empresa mantém o compromisso que já promoveu mais de 1 milhão de corridas à população paulistana”, afirmou a 99 em nota.
A Uber também se manifestou: “Cabe destacar que a decisão atual abre caminho para que outras empresas continuem operando com serviços clandestinos e sem as camadas de segurança oferecidas pela Uber. Vale lembrar que a Uber já obteve mais de 20 decisões judiciais favoráveis relacionadas ao modal em todo o Brasil, inclusive no âmbito de mandado de segurança, reconhecendo a legalidade da atividade e o entendimento de que os municípios não podem impedir a utilização de motociclistas para o transporte de passageiros”.
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Especialista em Redator
Redator de tecnologia desde 2019, ex-Canaltech, atualmente TecMundo e um assíduo universitário do curso de Bacharel em Sistemas de Informação. Pai de pet, gamer e amante de músicas desconhecidas.
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