Fechou o cerco: Anatel e Ancine se unem contra a pirataria audiovisual em sites e apps
Instituições nacionais firmam Acordo de Cooperação Técnica para atribuir tarefas a cada órgão no combate à distribuição clandestina de filmes, séries e transmissões esportivas.
16/05/2025, às 10:45
Diversos sites, aplicativos e serviços de pirataria de materiais audiovisuais que operam no Brasil podem estar com os dias contados. Para além das ações já realizadas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) oficializaram uma nova parceria contra essa prática considerada ilegal.
De acordo com o comunicado, o novo Acordo de Cooperação Técnica vai unir as duas entidades para "intensificar o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais no ambiente digital".
A ideia do projeto é ampliar estratégias em andamento, iniciar novos métodos de bloqueio e também conscientizar a população. Até o momento, as agências não detalharam um cronograma das atividades, mas já há uma lista de tarefas que cabe a cada entidade.
O que a Anatel e a Ancine farão contra a pirataria
A cooperação entre as duas entidades separa atribuições específicas para cada agência, de acordo com a competência de cada uma e o quadro de servidores especializados:
- A Ancine é quem vai determinar esse bloqueio ao identificar a distribuição de conteúdos protegidos por direitos autorais e exibidos de forma irregular, seguindo a Lei n.º 14.815 de 15 de janeiro de 2024;
- Já a Anatel será responsável por comunicar provedoras de sinal de telefonia e internet sobre a irregularidade e pedir o bloqueio de sites e apps piratas — assim como ela já faz com sites não regulamentados de apostas esportivas, por exemplo;
Mesmo antes da assinatura do acordo, as duas entidades já realizaram alguns projetos-piloto para estudar a viabilidade do fluxo de processos em conjunto.
Nas últimas semanas, um desses experimentos levou ao bloqueio de 11 sites e 23 endereços IP que transmitiam materiais sem autorização a partir de três serviços diferentes. Com o trabalho conjunto agora formalizado, a ideia é expandir os testes para bloquear até dez serviços ao mesmo tempo nas operações.
A Anatel contra as TV boxes
Fora o trabalho para impedir que sites e aplicativos ofereçam o download ou a transmissão de materiais audiovisuais de forma pirata, a Anatel há dois anos mantém uma verdadeira caçada contra serviços de TV boxes utilizados para veicular esse tipo de conteúdo contratado irregularmente.
Diversas operações derrubaram quase 4 mil servidores piratas de TV boxes só em 2023, ano que em foram apreendidas mais de 1,4 milhão de unidades desse dispositivo, que é bastante usado para a transmissão de jogos, séries e filmes. A agência até promoveu no ano passado uma competição para escolher tecnologias de bloqueio mais eficientes contra esses equipamentos.
Além disso, a Anatel tem colaborado com frequência em ações policiais que investigam, identificam e desmantelam lojas que oferecem o serviço pirata em IPTVs e residências que abrigam os servidores responsáveis por essas transmissões.
Sabia que uma das maiores páginas de pirataria de jogos no Brasil foi derrubada em abril deste ano? Saiba mais sobre a história nesta matéria exclusiva e leia uma conversa com os responsáveis pelo site.
Jornalista especializado em tecnologia, doutor em Comunicação (UFPR), pesquisador, roteirista e apresentador.
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