Procon notificará Netflix por taxa de compartilhamento de senha

A Netflix pegou seus assinantes brasileiros de surpresa ao anunciar, na tarde de ontem (23), que começará a taxar os usuários que compartilham senha com pessoas que não moram na mesma casa. Segundo comunicado oficial da empresa, os perfis adicionais de uma conta deverão pagar R$ 12,90 mensais.

Como esperado, o valor adicional desagradou os usuários e clientes da plataforma e o assunto rapidamente tomou conta das redes sociais. "Netflix acha que tem moral e qualidade para cobrar R$12,90 por assinatura EXTRA? Um monte de bomba e só cancelamentos, coitada e vai com DEUS!", escreveu um usuário no Twitter.

Se prepara, Netflix! O Brasil não é bagunça pic.twitter.com/jHNhpD8u2s

— Camarada Hidalgo (@CamaradaHidalgo) May 24, 2023

Engraçado que pelo Código Civil não sou obrigado a ter uma única residência.

Tampouco pela Constituição Federal.

Pois eu vou meter a Netflix no procon. https://t.co/vbv2ZCnvDM

— Felipinho (@Piggolipe) May 23, 2023

Os usuários alegam que a mudança será prejudicial, uma vez que o titular de uma conta pode dividi-la com vários membros da família, mesmo que em residências diferentes. "Vish, tenho 2 filhas que não moram comigo e minha mãe, todas usam minha conta e todas em endereços diferentes!", lamentou outro assinante na rede social.

Procon notificará a Netflix

Com a repercussão, muitos assinantes têm se questionado se o valor adicional cobrado pela Netflix fere os direitos do consumidor. Em resposta ao Tilt, o Procon afirma que, após receber um elevado número de denúncias, vai notificar a Netflix para que a empresa esclareça a mudança na política de preços. O objetivo é entender é como o novo critério de cobrança vai afetar os usuários na prática.

Feita essa análise, o Procon deve definir se existiram eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) por parte da Netflix.

Por enquanto, o órgão pede que todos os assinantes que se sentiram lesados pela empresa façam queixa formal no site. “O consumidor que se sentir prejudicado pode registrar uma reclamação. Basta completar o cadastro e fazer a reclamação”, cita.

Como a taxa de R$ 12,90 vai funcionar?

Basicamente, os usuários poderão continuar compartilhando suas senhas. A diferença agora é que cada perfil extra deverá pagar uma taxa de R$ 12,90 mensais. Ou seja, será possível dividir o plano da Netflix, mas a mensalidade ficará mais cara.

Vale lembrar também que a cobrança será adicionada na conta do titular do serviço e a divisão do valor total será de responsabilidade do usuário, sem qualquer interferência da plataforma.

Para aqueles que dividiam a conta, mas não querem realizar o pagamento, a Netflix oferece uma opção de migração de perfis. Assim, o usuário pode criar uma conta nova na Netflix e levar as informações que já possui no serviço de streaming, como a lista de favoritos, por exemplo.