O Telegram e o Google têm, ativamente, feito campanha contra o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. Nesta quinta-feira (11), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra inquérito para investigar diretores das empresas.
O pedido chega após Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, acionar a PGR com uma notícia-crime. Ele afirma que as companhias realizam "contundente e abusiva" ação contra a aprovação do projeto.
Tecnologia, negócios e comportamento sob um olhar crítico.
Assine já o The BRIEF, a newsletter diária que te deixa por dentro de tudo
O ministro Alexandre de Moraes vai analisar o pedido, sem prazo para a decisão, e o caso segue sob sigilo. O próprio ministro foi quem determinou, na quarta-feira (10), que o Telegram apagasse uma mensagem contra o projeto, enviada aos usuários.
No começo de maio, o Google passou a fazer campanha contra o PL das Fake News no buscador. O governo obrigou a big tech a marcar o material como publicidade.
Na terça-feira (9), o Telegram disparou uma mensagem para os usuários brasileiros, contra o PL das Fake News.Fonte: Reprodução/Telegram
O projeto de lei foi aprovado pelo Senado, mas está em discussão na Câmara há mais de três anos. O pedido de urgência da matéria foi aprovado por 238 deputados, contra 192 votos. Isso permite que o PL seja aprovado no plenário, sem a necessidade de passar por comissões.
O texto obriga que os provedores sejam representados por pessoa jurídica no país e sejam responsabilizados criminalmente pela divulgação de conteúdos falsos em bots. Eles também devem ser responsáveis em caso de fake news impulsionadas através de pagamento.
Tecnologia, negócios e comportamento sob um olhar crítico.
Assine já o The BRIEF, a newsletter diária que te deixa por dentro de tudo
Fontes
