Segundo um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cerca de 1,5 milhão de brasileiros trabalham em aplicativos de transporte ou entrega de produtos e mercadoria, como Uber, 99 e iFood. Enquanto a legislação trabalhista envolvendo as plataformas é pauta em São Paulo na CPI dos aplicativos, o assunto também ganha a atenção dos eleitores durante as Eleições 2022.
Recentemente, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um podcast online e comentou sobre o assunto, o que levantou a pauta em redes sociais. A pauta reverberou ainda mais após Mario Frias, apoiador do também candidato Jair Messias Bolsonaro (PL), compartilhar o trecho do programa.
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Com o segundo turno das eleições se aproximando, o TecMundo buscou as propostas de Lula e Bolsonaro voltadas para quem trabalha com aplicativos. Confira mais detalhes abaixo — as informações foram obtidas no plano de governo, divulgado pelo TSE, e declarações em plataformas oficiais dos candidatos.
Propostas de Lula
O candidato do Partido dos Trabalhadores deixa claro em seu plano de governo que pretende discutir mudanças para regulamentar o trabalho feito por intermédio de aplicativos. Segundo o 13° ponto do plano de governo, o presidente pretende fazer mudanças no regime atual por meio de “um amplo debate e negociação.”
“O novo governo irá propor, a partir de um amplo debate e negociação, uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho, com especial atenção aos autônomos, aos que trabalham por conta própria, trabalhadores e trabalhadoras domésticas, teletrabalho e trabalhadores em home office, mediados por aplicativos e plataformas, revogando os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e reestabelecendo o acesso gratuito à justiça do trabalho.”, diz o plano de governo.
Recentemente, o site do PT também realizou uma publicação dizendo que “trabalhadores de aplicativos terão remuneração e jornada justas”, destacando uma fala de Lula prometendo que vai buscar direitos “como Natal e Ano Novo”, para quem atua com aplicativos. O post também destaca a “importância de colocar na mesma mesa empresários e representantes das centrais sindicais para que busquem uma solução que não precisa ser volta ao passado, mas que tenha em vista a necessidade de os trabalhadores terem direitos básicos assegurados.”
Você pode conferir o plano de governo completo de Lula neste link.
Propostas de Bolsonaro
O plano de governo de Jair Bolsonaro também prevê regulamentações voltadas para trabalhadores de aplicativos. Em sua documentação, o atual presidente ressalta que vai lutar para reduzir a burocracia e dará foco na “formalização dos trabalhadores informais”, o que inclui quem atua por meio de aplicativos.
Para diminuir a taxa de aproximadamente 40% de informalidade no país, o governo de Bolsonaro pretende atuar com “contratos de trabalho específicos para esta população e que permitam a oferta de trabalho formal em estados onde a informalidade ainda é dominante“. Mencionando quem vive do trabalho em apps, o plano aponta que a estratégia vai contemplar "alternativas contratuais inteligentes e que reconheçam a realidade desses trabalhadores nas regiões em que vivem".
O plano de governo de Bolsonaro também inclui uma passagem dizendo que o governo continuará defendendo que os trabalhadores sejam “livres para realizar trocas entre si, livres de coerção”. A proposta de Bolsonaro ainda ressalta que os trabalhadores devem ter direito de greve e sindicalização, e que essa liberdade “não deve ser apoiada por legislações e normas que incentivem práticas monopolistas".
Você pode conferir o plano de governo completo de Bolsonaro neste link.
Segundo turno das eleições
A votação do segundo turno das eleições acontece em 30 de outubro em todo o Brasil — alguns estados também contarão com a decisão para o cargo de governador. Até lá, os candidatos à presidência podem se encontrar pelo menos mais uma vez para um debate.
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