A 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo proferiu decisão ontem (23) proibindo a empresa Igoo Networks de vender likes e seguidores no Instagram. A companhia, que é dona de oito sites que comercializam engajamento, estava vendendo pacotes de mil curtidas por R$ 0,60.
De acordo com a Folha de São Paulo, a decisão começa a valer em um mês e a empresa derrotada não poderá "desenvolver, distribuir, operar, vender ou ofertar à venda serviços, produtos ou aplicativos que se integrem ao ‘Instagram’".
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A Justiça também proibiu a Igoo Networks de promover ou reproduzir símbolos associados à rede social, já que alguns dos sites da companhia brasileira fazem referência direta à plataforma.
A definição da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de SP atendeu a um pedido da própria Meta, holding dona do Instagram, que tem processado empresas brasileiras. O juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi entendeu que a Igoo Networks está violando a propriedade intelectual do Instagram e que só poderia vender engajamento se fosse autorizada.
"O uso de serviços para aumentar artificialmente o engajamento, como curtidas, seguidores e visualizações, é proibido por nossos Termos de Uso. Essas ações judiciais demonstram nosso compromisso contínuo em proteger os usuários, fazer cumprir nossos Termos de Uso e responsabilizar as pessoas que abusam de nossos serviços", afirmou a Meta em nota enviada à Folha.
Apesar da derrota judicial, a Igoo Networks ainda pode recorrer da decisão. O empreendimento não se pronunciou sobre o caso.
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