Apple irá cobrar 'imposto Netflix' de assinantes em cidade dos EUA

A Apple irá cobrar um imposto sobre assinaturas do Apple TV+ em Chicago – tributo conhecido popularmente como “imposto Netflix” – como parte do seu acordo no processo movido contra a cidade. Embora apelidado com o nome da tradicional provedora de filmes e séries, o Imposto de Entretenimento também atinge outros serviços, como o Spotify e o streaming da Maçã. 

O tributo começou a ser cobrado em 2015, aproveitando uma brecha na legislação tributária do estado de Illinois que previa o pagamento de tributos sobre ingressos de atividades recreativas e shows, inclusive as “entregues eletronicamente”. A Apple desistiu da batalha judicial de quatro anos, que buscava excluir seus assinantes do pagamento do imposto de 9%.

Como será pago o "imposto da Netflix" do Apple TV+?

Fonte: Karolina Grabowska/Pexels/Reprodução.

Depois que a Apple perdeu o processo em primeira instância, a empresa recorreu da sentença, mudando suas alegações e afirmando que o tributo seria inconstitucional, mas o juiz do Tribunal do Condado de Cook, Daniel Duffy, rejeitou o processo, considerando-o insuficiente. Em vez de alterar sua queixa, a gigante da tecnologia optou por fazer um acordo.

Como a Apple estava em litígio contra a cidade de Chicago e permanecia sem cobrar o malquisto "imposto de diversão" dos seus clientes, ela não recolheu naturalmente os valores devidos à prefeitura da cidade americana, ficando dessa forma em dívida com o tesouro municipal, como qualquer varejista que não repassa o imposto cobrado. 

Pelo acordo firmado, a Apple TV+ passará a cobrar o tributo de 9% dos seus assinantes em Chicago, a partir de setembro, repassado normalmente os valores à prefeitura. Em retorno, a Big Tech ficará dispensada de recolher o montante atrasado desde a época em que a empresa decidiu ingressar com o processo na justiça.