Governo dos EUA vai rever grandes aquisições para evitar monopólio

A Federal Trade Commission (FTC), principal órgão de regulação de mercado dos Estados Unidos, anunciou nesta terça-feira (18) que vai revisar e modernizar os procedimentos e regras que ajudam a instituição a detectar e previnir a formação de monopólios.

A ideia é melhorar os métodos de análise da FTC — em especial no caso de grandes aquisições, com empresas possivelmente agindo de forma anticompetitiva ao absorver rivais também fortes em um mesmo setor, o que pode diminuir a concorrência.

Além disso, o órgão agora vai focar mais em mercados digitais, que podem "escapar" dessas avaliações por características diferentes de mercado e o oferecimento de serviços em áreas paralelas, mesmo que não sejam diretamente concorrentes.

Histórico de ações

Embora nenhum caso seja citado nominalmente no comunicado, o site TechCrunch acredita que a FTC muito provavelmente vai analisar a aquisição da Activision Blizzard pela Microsoft, que envolve cerca de US$ 70 bilhões e foi divulgada no mesmo dia do anúncio da comissão. A ação bate com a descrição anterior, sendo uma absorção de um grande estúdio por uma gigante que, recentemente, até fez um movimento parecido ao comprar o conglomerado que inclui a Bethesda.

Em processos anteriores no mercado de tecnologia, a FTC em 2017 entrou com uma ação contra a Qualcomm por suposta dominância no mercado mobile de chips de conexão. Mais recentemente, o órgão começou a investigar as aquisições que formaram o império do Facebook, agora chamado de Meta.

A FTC abriu uma consulta pública para receber contribuições da sociedade até 21 de março de 2022 e, posteriormente, vai divulgar as novas regras para o público.