A justiça dos Estados Unidos determinou nesta terça-feira (6) que a Qualcomm deverá licenciar patentes relacionadas a modens mobile para empresas rivais a fim de reduzir a sua dominância no mercado. A decisão foi tomada em ação movida pela Federal Trade Comission (FTC), agência que regulamenta o mercado nos EUA.

A FTC entrou na justiça em 2017 alegando que a Qualcomm mantinha um monopólio no mercado de modens para celulares por meio de práticas anticompetitivas. Apesar de a Justiça não ter confirmado a utilização de ações ilegais do ponto de vista de competitividade, ela reconheceu o monopólio e determinou a medida que deve enfraquecer a Qualcomm e tornar o setor mais saudável.

A justiça considerou as patentes essenciais ao padrão de conexão sem fio de celulares e que, caso fossem mantidas exclusivas, permitiriam à fabricante “alcançar um monopólio no mercado de modem e limtiar as implementações competitivas deste componente”. A Qualcomm aceitou a determinação e se comprometeu a oferecer de forma não discriminatória o licenciamento de suas patentes.

Bom para a indústria

A medida tomada pela justiça permitirá, por exemplo, que rivais como a Intel licenciem a tecnologia criada pela Qualcomm a fim de desenvolver melhor os seus próprios modens mobile. As peças da Intel, vale destacar, nunca conseguiram ser tão rápidas quanto as de sua principal competidora.

Apesar dessa decisão, a Qualcomm ainda poderá estipular o valor cobrado para licenciar as patentes. A FTC incluiu em sua ação uma alegação de que a companhia pratica preços abusivos, mas a justiça determinou apenas que ela deverá cobrar preços “razoáveis” pelo licenciamento.

A Apple, antiga parceira e atual rival da Qualcomm nos tribunais, também processa a fabricante de chips pelo mesmo motivo em várias partes do mundo.