Somente 60% das escolas públicas possuem banda larga, aponta MEC

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Nesta terça-feira (14), ocorreu uma audiência da Subcomissão do 5G da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTCI) na Câmara dos Deputados. O tema principal foi a conectividade nas escolas, onde a diretora de articulação e apoio às redes de educação básica do Ministério da Educação, Ana Caroline Vilasboas, exibiu um levantamento onde apenas 60% das escolas públicas têm banda larga.

A representante do MEC apresentou que, das 137.787 escolas no país, 74% declararam ter acesso à internet. No entanto, apenas 60%, cerca de 82,6 mil, confirmaram possuir banda larga. Das escolas que declaram ter internet, apenas 76% recebem apoio de programas de conectividade do governo, como Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) e o WiFi Brasil (Gesac).

Segundo Vilasboas, este é “um dado declaratório, e 12 mil escolas falaram que têm Internet sem apoio, ou seja, supriram conectividade com recursos próprios”. Para Flávia Lefèvre, advogada e integrante do Intervozes, a falta de fiscalização é motivo de preocupação, visto que as operadoras estariam lucrando duas vezes: uma com o contrato do governo, e outra com os contratos individuais das escolas.

Diagnóstico

(Fonte: Shutterstock/Reprodução)(Fonte: Shutterstock/Reprodução)Fonte:  Shutterstock 

Inicialmente, a meta do MEC é manter 104.573 escolas nos programas que já possuem recursos, incluindo mais 500 com o WiFi Brasil. Foram selecionadas 95 mil, das quais 89 mil já receberam o repasse. Segundo o Ministério, 9 mil escolas não foram selecionadas devido ao não preenchimento de informações de “planos de educação financeira”.

Para a representante do MEC, existe “uma defasagem” e será preciso analisar as 11 mil escolas que ficaram de fora, das 137 mil. O diagnóstico das escolas não contempladas, irá direcionar as obrigações dos projetos relacionados ao leilão da faixa 26 GHz e a criação do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE).

É esperado que ocorra uma reunião na próxima semana, onde os dados revelados pelo MEC serão apresentados pela pasta.

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