Apple escapa de processo contra monopólio na App Store

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A Apple obteve uma importante vitória na justiça dos Estados Unidos na terça-feira (30), ao escapar de um processo no qual era acusada de monopolizar a distribuição de aplicativos no iOS. De acordo com o juiz do caso, a rejeição à ação se deve à falta de argumentos convincentes de quem questionava a dona do iPhone.

Conduzida pelos desenvolvedores do app Coronavirus Reporter, não aprovado pela companhia, a ação pedia à justiça um mandado de segurança para impedir que a gigante de Cupertino rejeite determinados apps na loja oficial do iOS. Eles também queriam o fim da cobrança da taxa anual da App Store, atualmente em US$ 99.

Porém, o juiz distrital dos EUA, Edward Chen, negou o pedido de liminar, alegando que os autores não conseguiram identificar sobre qual mercado a Apple estaria exercendo monopólio. No processo, os desenvolvedores citaram vários mercados, como os de celulares, de apps institucionais e de distribuição de apps para smartphones, entre outros.

Outros desenvolvedores também já processaram a Apple reclamando do monopólio na App Store.Outros desenvolvedores também já processaram a Apple reclamando do monopólio na App Store.Fonte:  Unsplash 

Segundo Chen, tais definições de mercados não estavam claras e por isso a ação não foi aprovada. Ele também argumentou que os reclamantes deixaram de apresentar evidências de como as classificações da App Store teriam suprimido certos aplicativos, resultando em ausência de provas para justificar a abertura de um processo antitruste.

Nova tentativa

Ao recusar a distribuição do Coronavirus Reporter, a Apple disse, à época, que só permitia apps relacionados à covid-19 desenvolvidos por fontes oficiais de saúde do governo, instituições médicas e educacionais confiáveis. Mas para os donos da ferramenta, a proibição servia para beneficiar parceiros estratégicos e grandes instituições.

Embora o juiz não tenha concordado com essa argumentação, o advogado que representa os autores afirmou que vai apelar da decisão, tentando novamente dar início à ação. Enquanto isso, a big tech pode usar a decisão como suporte em outros casos semelhantes, como no processo da Epic Games.

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