Apple é condenada a pagar US$ 300 milhões em caso de patentes

O estado do Texas, Estados Unidos, não está, pelo jeito, disposto a "perdoar" big techs em casos de supostas violações de patentes. Desta vez, o tribunal da cidade de Marshall determinou que a Apple dedique US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão, em conversão direta) à PanOptis Patent, resultado de um processo relacionado a componentes de conexão 4G integrados a iPhones, Apple Watches e iPads.

Em agosto de 2020, um outro júri definiu um montante de mais de US$ 500 milhões (R$ 2,6 bilhões), destinado à cobertura de prejuízos passados e futuros da acusadora. A empresa da Maçã recorreu, e, agora, a discussão envolveu somente valores, pois, em abril, o juiz Rodney Gilstrap manteve a decisão que responsabilizou a gigante. Ainda assim, Gilstrap salientou a necessidade de consistência do "reembolso", que deveria, segundo ele, ser justo e razoável.

Deve-se ressaltar que esta é apenas uma fração da fortuna desejada pela PanOptis, que pretende arrecadar até US$ 7 bilhões em ações movidas contra Apple. Inclusive, um debate no Reino Unido protagonizado por ambas as empresas pode levar a organização liderada por Tim Cook a "abandonar" o país europeu.

Empresa da Maçã utiliza tecnologias da PanOptis em diversos dispositivos.

Decepção

Originalmente, as patentes em questão, cinco no total, estavam nos catálogos de tecnologia da Samsung, Panasonic e LG. Segundo o U.S. Patent and Trademark Office, órgão regulador da região norte-americana, enquanto, em 2014, LG e Panasonic cederam duas delas à Optis Cellular, uma das unidades da PanOptis Patent, a Samsung transferiu o restante à Unwired Planet, também do grupo, em 2017.

Ao The Verge, a Apple afirmou que planeja apelar e se diz decepcionada com a decisão. Além disso, teceu comentários a respeito de sua oponente nos tribunais: "A Optis não fabrica produtos e seu único negócio é processar empresas por meio de patentes que acumula. Continuaremos a nos defender contra suas tentativas de extrair pagamentos indevidos."