O governo federal está trabalhando em uma nova proposta para trazer de volta o Auxílio Emergencial em 2021, que incluiria o pagamento de três parcelas mensais, cada uma delas no valor de R$ 200, conforme revelou nesta segunda-feira (8) o comentarista da GloboNews Gerson Camarotti.
De acordo com a fonte ouvida pelo Blog do Camarotti, o programa deve passar a se chamar Benefício de Inclusão Produtiva (BIP) e atenderá 30 milhões de pessoas que estão fora do Bolsa Família e trabalham informalmente, sem carteira assinada.
Ainda segundo publicação, os três meses desta nova versão do auxílio funcionarão como um período de avaliação. Se a pandemia do novo coronavírus permanecer com o quadro de gravidade atual, será necessário acionar uma “cláusula de emergência” para garantir o equilíbrio fiscal e dar continuidade ao pagamento.
O número de beneficiados pelo Auxílio Emergencial deve ser menor em 2021, caso ele seja aprovado.Fonte: Pixabay
Essa cláusula, cuja inclusão na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo será debatida pela equipe econômica do governo com deputados e senadores nos próximos dias, permitiria o corte de gastos em outras áreas para garantir o pagamento das novas parcelas do Auxílio Emergencial.
Possibilidade de novas regras
Além do valor menor em comparação com o que foi pago no ano passado, quando os beneficiados receberam parcelas de R$ 600 e de R$ 300, o governo quer estabelecer novas exigências para quem pretende solicitar o benefício, associando-o ao programa Carteira Verde e Amarela.
Uma das novidades previstas é que o interessado em receber o auxílio de R$ 200 precisará participar de um curso de qualificação profissional, disponibilizado por meio de parceria com o Sistema S. Ele também não poderá estar recebendo nenhum outro tipo de assistência social.
Dessa forma, o programa deixaria de ser um mecanismo de distribuição de renda, segundo a Folha de S.Paulo, se transformando em uma espécie de auxílio temporário para os informais em busca de emprego.
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