Itaú transfere R$ 1 mi indevidamente por falha com PIX e abre processo

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Uma "falha sistêmica" de integração com o novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central levou o Itaú a duplicar transferências para diversos bancos e processá-los por omissão. Segundo a instituição, os demais estariam cientes da situação ocorrida em novembro de 2020 com o PIX e, mesmo assim, não devolveram um montante de R$ 966.392, além de permitirem a seus clientes utilizar o valor recebido indevidamente.

Divulgados pelo site CoinTelegraph, documentos do processo revelam que Banco do Brasil, Bradesco, Sicred, Bancoob, Nubank, Banco Original e Banco Inter estão entre os envolvidos na batalha judicial.

Além disso, após ter constatado o problema, o Itaú teria entrado em contato imediatamente com alguns correntistas e os orientado a buscar os destinatários das transações para resolver, mas nem todos foram bem-sucedidos.

"A questão operacional poderia ser resolvida se os réus não tivessem sido omissos, mesmo cientes do erro sistêmico", alega.

"E os réus, ainda que cientes da falha sistêmica quando o valor ainda estava sob a sua ingerência, ao invés de devolverem o valor indevido ao autor, permitiram a liquidação dos créditos nas contas dos correntistas destinatários, impedindo o estorno e causando o enriquecimento sem causa em relação ao qual ora se pleiteia devolução de valores", complementa.

"Falha sistêmica" do Itaú duplicou valores de transferências feitas pelo PIX.Fonte:  Reprodução 

Medida usual

Além da tentativa de reaver os valores, caso o estorno não seja possível por insuficiência de fundos na conta do favorecido, o Itaú pede que todos os dados dos clientes afetados sejam fornecidos para que possa abrir um processo judicial contra eles e exercer "seu legítimo direito (...) para recuperação dos valores que efetivamente lhe pertencem."

Inicialmente, a Justiça acolheu as alegações e determinou o bloqueio dos valores nas contas dos bancos mencionados, mas o Banco do Brasil conseguiu reverter a decisão após um pedido no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A entidade salientou que a discussão se encontra "na esfera patrimonial dos correntistas."

Banco do Brasil reverteu decisão inicial.Banco do Brasil reverteu decisão inicial.Fonte:  Reprodução 

Ainda não há decisão final sobre o caso. Em nota, o Itaú destaca que "não comenta processos que correm em segredo de justiça"; "esclarece, no entanto, que os clientes que tiveram débitos em duplicidade em razão de uma falha operacional pontual foram reembolsados imediatamente."

Por fim, "ressalta, ainda, que o acionamento judicial é uma medida usual entre as instituições nesse tipo de situação, pois traz segurança jurídica para que elas façam os estornos das contas creditadas."

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