Ala ideológica do governo quer banir Huawei do 5G no Brasil

09/12/2020 às 09:00

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Imagem: Pixabay

Um decreto que está sendo preparado pela “ala ideológica” do governo federal quer impedir a Huawei de participar do leilão do 5G no Brasil, previsto para acontecer em junho de 2021, conforme relata a Folha de S.Paulo nesta terça-feira (8).

A norma, elaborada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), só precisaria do aval do presidente Jair Bolsonaro para ser concluída, de acordo com as fontes ouvidas pelo jornal. O documento propõe a criação de regras para dificultar a entrada da Huawei na disputa.

Entre as ideias do gabinete, está a exigência de que as empresas interessadas na concorrência para desenvolver a infraestrutura da rede 5G nacional tenham ações negociadas no Brasil. Porém, a opção por tal regra também resultaria no impedimento das demais fornecedoras, como Cisco, Samsung, Nokia e Ericsson, cujos papéis são negociados apenas no mercado externo.

A Huawei já havia sido autorizada pela Anatel a participar do leilão 5G.Fonte: Pixabay

Outra proposta do GSI, que nega a autoria do documento, seria determinar que cada operadora possua dois fornecedores de rede em cada local. Mas tal medida, já baixada em portaria anterior, foi descartada pelas teles por ferir as regras da livre concorrência.

Huawei ameaça recorrer à justiça

Caso o decreto seja assinado por Bolsonaro, a companhia chinesa deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a reportagem, os assessores jurídicos da empresa consideram o banimento inconstitucional, pois fere o princípio da livre iniciativa.

A estratégia seria a mesma adotada recentemente pela marca na Suécia, onde ela questionou o impedimento de fornecer equipamentos 5G na justiça e conseguiu suspender o prosseguimento do leilão, até a corte local decidir sobre o seu pedido.

Recorrer ao STF é algo que as operadoras também podem fazer, caso o governo decida barrar a Huawei. Elas alegam já utilizar equipamentos chineses nas redes 3G e 4G atuais e a troca deles, uma consequência do banimento, geraria gastos estimados em R$ 150 bilhões.