Nubank e outros são acusados de cadastrar PIX sem autorização

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O novo sistema de pagamentos instantâneos anunciado pelo Banco Central, o PIX, está gerando uma verdadeira guerra entre instituições financeiras, e parece que algumas podem não estar jogando limpo. Empresas como Nubank, Mercado Pago, PagSeguro, Bradesco, C6, PicPay e outros foram acusados de realizar cadastramentos não requisitados, levando o BC a abrir um processo formal de fiscalização.

Denúncias em redes sociais e sites como o Reclame Aqui relatam a dificuldade de cancelamento de registros supostamente implementados sem o consentimento do consumidor, assim como a impossibilidade de proceder com a portabilidade – que será liberada apenas a partir de 16 de novembro, dia de lançamento do PIX.

Em nota divulgada na última quinta-feira (15), o Banco Central declara "que monitora e supervisiona continuamente o processo de cadastramento de chaves" e que, "caso detecte irregularidades nesses processos (formais de fiscalização), incluindo eventuais cadastramentos indevidos, [...] punirá os infratores nos termos da regulação vigente".

Instituições teriam cadastrado chaves sem autorização.Instituições teriam cadastrado chaves sem autorização.Fonte:  Reprodução 

Corrida maluca

Número de celular e CPF são as chaves mais visadas pelas empresas, uma vez que, pela facilidade de memorização, tendem as ser as mais utilizadas. Logo, prêmios de até R$ 1 milhão serão sorteados por bancos e fintechs, por exemplo, para convencerem seus clientes a escolhê-los como portadores das informações. Benefícios também estão entre as ofertas, caso do Santander, que garantirá 10 dias sem juros de cheque especial.

Ao Tecnoblog, o Nubank, líder isolado de cadastramentos, nega estar atuando de forma indevida, ressaltando que, além de ter recebido as devidas autorizações, preparou "cuidadosamente um fluxo prático e simples de comunicação" e enviou, no dia 05/10, "um pedido de consentimento via aplicativo a todos os clientes que haviam feito o pré-cadastro".

Já o Mercado Pago defende que "o processo de cadastro das chaves PIX ocorreu em conformidade com as regras estabelecidas pelo Banco Central" e que "prestará todos os esclarecimentos necessários ao regulador e aos seus clientes".

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