França vai taxar Facebook, Google e Amazon a partir de dezembro

15/10/2020 às 16:30

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Imagem: Agence France-Presse/Stephane De Sakutin/Reprodução

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A partir de dezembro, Facebook, Google, Amazon e outros gigantes de tecnologia pagarão impostos digitais em território francês, anunciou nesta quarta-feira (14) o ministro das finanças, Bruno Le Maire. A União Europeia há muito discute a atualização das regras fiscais internacionais mas, com a pandemia, as negociações ficaram para o ano que vem. A França, porém, resolveu não esperar.

“Ou se aceita a prorrogação por meses, talvez anos, ou se considera que impostos justos sobre atividades digitais são urgentes e, neste caso, a Europa dá o exemplo”, disse Le Maire à agência Reuters.

Segundo o ministro das Finanças francês Bruno Le Maire, uma nova tributação digital precisa ser adotada "o mais rapidamente possível".Fonte: Bestimage/Stephane Lemouton

A iniciativa francesa já era esperada; ano passado, o governo criou uma taxa de 3% sobre a receita de serviços digitais fornecidos pela chamada Big Tech com mais de € 25 milhões (US$ 27,7 milhões) de receita na França e €750 milhões (US$ 832 milhões) anuais no mundo.

À época, os países da União Europeia se comprometeram a lançar uma proposta única a ser discutida em assembleia na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a fim de atualizar as regras fiscais transfronteiriças para o mundo digital. Por conta disso, a França decidiu suspender a aplicação da nova taxa.

Oposição dos EUA

O atual Secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnunchin, é contra a mudança nas atuais regras (a renovação atingiria em cheio gigantes americanas no setor, que hoje transferem legalmente seus lucros para países com impostos menores, como a Irlanda).

Nos últimos cinco anos, tanto Facebook (com sede europeia na Irlanda) como a Apple já foram multadas em um montante de US$ 24,6 bilhões por receberem “benefícios ilegais” na Irlanda e burlarem o fisco americano.

De acordo com dados de 2018 divulgados pela Comissão Europeia, empresas globais de tecnologia pagam em média impostos de 9,5%, em comparação aos 23,2% devidos pelas empresas tradicionais.