Espanha reconhece entregadores como funcionários dos apps
A decisão da Suprema Corte espanhola abre caminho para que mais trabalhadores de aplicativos exijam contratos formais e benefícios

Por Jorge Marin
24/09/2020, às 06:32
A Suprema Corte da Espanha decidiu nesta quarta-feira (23) que os entregadores da Glovo, empresa de delivery de comida e entrega de produtos, são funcionários e não trabalhadores independentes. O caso pode ter repercussões no mundo inteiro, e abrir caminho para que outros trabalhadores de aplicativos passem a exigir contratos formais de trabalho e benefícios.
Na decisão, os juízes apontaram que a empresa tem o exclusivo controle sobre o aplicativo indispensável para conectar entregador e comércio local, ou seja, os donos do aplicativo possuem os ativos para a realização do serviço. Os magistrados espanhóis entendem que a empresa não pode ser considerada mera mediadora, uma vez que é ela quem define as condições para que a entrega aconteça.
A decisão da suprema corte da Espanha seguiu o entendimento de dois tribunais regionais, em dois casos envolvendo a própria Glovo e a britânica Deliveroo.
A Glovo, empresa espanhola que atuou no Brasil até março de 2019, argumentou que é apenas uma intermediária entre os restaurantes e os entregadores, e entende que estes são autônomos.
A empresa de delivery emitiu um comunicado no qual afirma que respeita a decisão do mais alto tribunal de justiça do país, mas espera que o governo e a União Europeia estabeleçam diretrizes regulatórias. "A Glovo acredita firmemente que esta regulação deve ser promovida com base no diálogo entre todos os envolvidos", conclui.

Por Jorge Marin
Especialista em Redator
Redator do Mega Curioso e do TecMundo, Jorge Marin escreve sobre Ciências e Tecnologia desde 2019, conectando conhecimento acadêmico com experiências humanas do dia a dia. É psicólogo, cinéfilo e botafoguense inveterado.