PEC que zera impostos em jogos e consoles pode ser votada em fevereiro
Proposta está pronta para passar no Senado, que está em recesso até o mês que vem
21/01/2020, às 07:56
A PEC 51 de 2017, que zera os impostos em jogos e consoles fabricados no Brasil, está pronta para ser discutida e votada no Senado. Entretanto, avanços acontecerão somente a partir de fevereiro, quando os políticos voltam do recesso.
A proposta foi originalmente publicada há três anos no portal e-Cidadania por um usuário voluntário e, após ganhar muitas assinaturas, acabou virando pauta no legislativo brasileiro. Ela já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e na Comissão de Constituição e Justiça.
Originalmente, a ideia era apenas reduzir a carga tributária no setor de 72% para 9% — proporção similar ao que é aplicado nos Estados Unidos. Entretanto, quando foi transformada em proposta de emenda à Constituição (PEC), ela passou a determinar que as taxações sejam zeradas para "fomentar a indústria nacional".
Longo caminho
Em agosto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, fez uma ação em paralelo para agradar a esse mercado: ele diminuiu as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na indústria de games. A Zona Franca de Manaus já se posicionou contrária às medidas mais radicais de redução.
Entretanto, nem todos os senadores abraçaram a ideia. Segundo a Agência Senado, um dos críticos da PEC é Cid Gomes (PDT-CE), que acredita ser um "contrassenso" aprovar a proposta em um cenário de crise econômica nacional, e que medidas como incentivo a pesquisas, combate à pirataria e importação contra importados seriam mais eficiente.
Jornalista especializado em tecnologia, doutor em Comunicação (UFPR), pesquisador, roteirista e apresentador.
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