Claro é condenada a pagar R$ 40 mil por mais de 10 ligações por dia

02/04/2019 às 10:50

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Quantas vezes você já recebeu a ligação de uma operadora querendo vender seus produtos ou evitar que você conclua o cancelamento dos serviços? Pois é, isso incomoda muito e todas as empresas nacionais, sem exceção, acumulam reclamações no Procon. Agora, a Claro foi condenada a pagar R$ 40 mil por indenização por danos morais a um homem que recebeu mais de 10 chamadas de propagandas diárias.

Depois de pedir o cancelamento de seu plano para celular, Nilton Alexandre Andreoli, de 59 anos, passou a receber várias ligações diárias e os operadores de telemarketing ofereciam promoções para que ele continuasse com a Claro. Ele chegou a atender nada menos do que 23 telefonemas em um só dia.

Andreoli entrou com uma reclamação formal no Procon de Franca, no interior de São Paulo e a companhia até chegou assinar um acordo para não mais aborrecê-lo. Mas, a Claro não cumpriu isso e seguiu com o assédio. Foi aí que o homem acionou-a na Justiça por conduta abusiva e perturbação do sossego, especialmente porque ele estava doente, sob licença médica.

Claro diz que prática comercial é comum

De acordo com o Globo, a Claro negou essas ligações mas disse que é uma prática comercial comum — e, mesmo que isso encha o saco de muita gente, não há obrigação na indenização. A primeira decisão foi favorável a Andreoli, com apenas uma multa de R$ 100 a cada ligação adicional, sem notificação por dano moral, porque ele entendeu que não houve prejuízos maiores.

Mas como a operadora insistiu em continuar com essa prática, desembargador Roberto Mac Cracken, da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu que houve agravante e a Claro terá que pagar os R$ 40 mil, mais R$ 500 por ligação.

Ainda assim, Andreoli ainda disse ter recebido outras duas ligações após essa decisão e que vem registrando tudo. A Claro ainda pode recorrer e, caso não faça isso, o consumidor recebe o dinheiro em um prazo de 15 dias úteis. A empresa diz que não comenta decisões judiciais.