Órgãos fiscais dos EUA lançam projeto para evitar fraudes com criptomoedas

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Os crimes de criptomoedas estão desafiando fronteiras; por conta disso, órgãos reguladores estão colaborando internacionalmente para combatê-los. Não por acaso, na segunda-feira (2), a agência do governo norte-americano informou que a Receita Federal do Estados Unidos (IRS) decidiu unir-se às autoridades fiscais da Austrália, Canadá, Holanda e Reino Unido. 

A decisão, chamada de “Joint Chiefs of Global Tax Enforcement” — ou simplesmente, “J5” —, tem como principal meta combater crimes fiscais e lavagem de dinheiro com criptomoedas e outros ativos financeiros.

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Criado em resposta à chamada de ação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para que os países se esforcem mais para combater os fatores de crime fiscal, o J5 é uma iniciativa conjunta composta por seis agências dos cinco países, incluindo a Comissão Criminal de Inteligência da Austrália (ACIC) e o Australian Taxation Office (ATO); a Canada Revenue Agency (CRA); o Fiscale Inlichtingen en Opsporingsdienst (FIOD), dos Países Baixos; o HM Revenue & Customs (HMRC), do Reino Unido, e o Internal Revenue Service Criminal Investigation (IRS-CI).

A ideia é que as agências compartilhem informações e inteligência, conduzindo investigações de forma conjunta, aperfeiçoando a capacidade operacional e, assim, ampliando os esforços internacionais de fiscalização do crime em questão. Além disso, segundo a Receita Federal, o J5 aproveitará da melhor maneira possível os dados e a tecnologia para "reduzir a crescente ameaça representada pelas administrações tributárias por criptomoedas e crimes cibernéticos".

Segundo o chefe do IRS-CI, Don Fort: “Não podemos continuar a operar da mesma forma que fizemos no passado, isolando nossas informações do resto do mundo enquanto criminosos organizados e fraudes fiscais manipulam o sistema e exploram vulnerabilidades para seu ganho pessoal. O J5 tem como objetivo quebrar essas barreiras, basear-se nas melhores práticas individuais e tornar-se um grupo operacional com visão de futuro e capacidade de pressionar a comunidade criminosa global de maneiras que não poderíamos alcançar sozinhos”, informou à Forbes.

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