Se você ainda tinha alguma esperança de que o Projeto de Lei 555/15 fosse parado mesmo depois de ser aprovado pelos vereadores de SP, lamentamos informar que agora é tarde. O prefeito de São Paulo João Doria acaba de sancionar a agora Lei 16.575/17, que adiciona a serviços como Netflix, Spotify e Deezer a cobrança de Imposto Sobre Serviço (ISS).

De acordo com o jornal Estadão, a mudança prevê o pagamento de uma aliquota de 2,9% para os serviços que operam na cidade, e tem vigência a partir de hoje (15). A cobrança em si, porém, deve começar a partir de dezembro.

Vale notar também que a nova norma também incluía um trecho que previa a isenção de impostos para templos religiosos. No entanto, essa parte foi vetada pelo prefeito, por ser, segundo ele, considerada inconstitucional.

Em meio às más notícias, ao menos podemos nos consolar de que a Netflix já avisou que não vai repassar esse valor para seus assinantes. Visto, porém, que isso afeta muitos outros serviços e que muitas gigantes ainda não se decidiram sobre a questão, é difícil não ficar apreensivo com o futuro dos custos que pagaremos para utilizar tudo isso.

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