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A Netflix começará em breve a pagar o imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISS) na cidade de São Paulo, mas isso não causará qualquer reajuste no preço da mensalidade. Aprovado pela Câmera Municipal da capital paulista, o tributo demanda o pagamento de uma alíquota de 2,9%.
Em comunicado, a Netflix garantiu que o valor não será repassado aos consumidores. De acordo com a empresa, ela “cobra e repassa impostos em todos os mercados onde é legalmente obrigada a fazê-lo”, contudo, “em relação a atual versão do ISS, a Netflix não irá repassá-lo aos consumidores.”
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Outros serviços de streaming que atuam no Brasil, como Spotify e Deezer, também deverão pagar o mesmo imposto, mas ainda não se posicionaram publicamente sobre possíveis aumentos no preço das mensalidades.
A saga do ISS
A cobrança do ISS em cada município onde serviços de streaming são oferecidos foi aprovada pelo senado e sancionada pelo presidente Michel Temer ainda em dezembro de 2016. Apenas no último dia 1º, porém, São Paulo, a maior cidade do país, regulamentou a cobrança graças à aprovação do Projeto de Lei 555/2015.
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