Nesta sexta-feira (21), a Intel emitiu um comunicado no qual acusa a Qualcomm de “condutas anticompetitivas” no mercado mobile, afirmando ainda que as últimas ações judiciais da empresa são uma tentativa de “evitar a concorrência leal da única competidora remanescente da Qualcomm". Esse posicionamento faz parte do imbróglio judicial envolvendo a empresa canadense e a Apple.

A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC) pediu à Intel um parecer após solicitação da Qualcomm para a suspenção das importações de iPhones que não utilizam os modens LTE da própria Qualcomm até a correção da situação. Como tais dispositivos utilizam justamente componentes feitos pela Intel, a empresa alega que isso viola as suas patentes.

Práticas anticompetitivas

Entre as práticas anticompetitivas citadas pela Intel está o esquema “sem licença, sem chips”, da Qualcomm, problema também indicado pela Apple no final de junho. Essa prática exige contratualmente o pagamento de royalties tanto para liberar o uso de uma tecnologia quanto, posteriormente, a cada unidade vendida do iPhone.

Sobre isso, a Qualcomm se defende afirmando que a Apple tomou decisões unilaterais sobre esse aspecto e desrespeita agora um contrato que vigora há anos. A companhia se posicionou publicamente sobre o tema, afirmando que seus royalties são mais baratos do que um adaptador de tomada oficial da Maçã.

Para a Intel, práticas anticompetitivas da Qualcomm impedem o avanço de outras empresas no setor

A Intel acusa ainda a Qualcomm de prejudicar o avanço de competidoras no setor ao oferecer preços mais baixos para a Apple em troca de exclusividade na aquisição de seus chips de comunicação LTE. “De 2011 a 2016, esses acordos impediram rivais como a Intel de competir pelo negócio vital da Apple”, alega a companhia.

Além disso, a Intel comemora a postura da Apple em fazer frente legal às condutas da Qualcomm. “A decisão da Apple em resistir ao comportamento anticompetitivo da Qualcomm é a vanguarda de uma resistência crescente à empresa e à sua rede interligada de práticas abusivas”, afirma, lembrando também das ações “de vários bilhões de dólares” movidas contra a rival nos Estados Unidos.

Pobre Intel? Nem tanto

Apesar de se colocar em uma posição de vítima de uma grande companhia abusiva e monopolizadora, a Intel não é exatamente um exemplo nesse sentido. Vale relembrar que a companhia já foi multada em 2009  (e a decisão foi reafirmada em 2014) em US$ 1,4 bilhão pela União Europeia por práticas abusivas no mercado de processadores de PC.

Em suma, estamos diante de uma disputa de gigantes e não há inocentes em lado nenhum. Resta a Justiça decidir quem está com a razão e quem precisará assinar mais cheques para quitar novos débitos em breve.

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