A França está colocando em prática uma lei polêmica para tentar impedir que usuários façam download ilegal de conteúdos da internet. A informação foi divulgada pelo jornal espanhol El País.

O processo funciona da seguinte forma: as autoridades francesas recebem uma lista diária de IPs – que pode chegar até 150 mil. Esta lista é analisada e o governo separa os IPs suspeitos de terem efetuado download ilegal.

Os IPs suspeitos são repassados para os provedores que tem como obrigação identificar o usuário para que ele seja responsabilizado. As autoridades enviam uma notificação, avisando que um download ilegal foi identificado e pedindo o fim da prática.

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Se o usuário for identificado mais uma vez, recebe uma nova notificação e, na terceira vez, é multado e tem a conexão cortada. O processo pode até parecer simples e pouco rigoroso, mas requer muito trabalho e altos custos na investigação.

A lei é polêmica justamente por obrigar os provedores a identificar os usuários que baixam conteúdo ilegal em até oito dias. Caso contrário, eles podem receber multa de até 1500 € por cada IP não identificado.

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Além disso, a punição não diz respeito somente ao indivíduo que fez o download, mas também ao responsável pela conexão – que deveria, supostamente, ter impedido esta prática.  Segundo o presidente francês, Nicolas Sarkozy, “não há motivos para a internet ser uma terra sem lei”.

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