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O Instagram agora é um aplicativo não recomendado para menores de 16 anos no Brasil. A nova classificação foi emitida nessa terça-feira (10) pelo Ministério da Justiça e diz respeito à classificação indicativa da rede social no país. Anteriormente, ele era classificado para maiores de 14 anos.
A nova classificação já aparece na Google Play Store, loja de aplicativos do Google (Android). Na App Store — loja digital da Apple —, é exibida a informação de que ele é indicado para maiores de 12 anos.
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Apesar da reclassificação, o Instagram ainda pode recorrer da decisão junto à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ao TecMundo, a rede social apontou que há mais de uma década trabalha “em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, e restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram”.
"A metodologia do Classind não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente”, diz o Instagram.
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De acordo com o Ministério da Justiça, ”em uma análise de rotina” foram encontrados no Instagram conteúdos que exigiram essa classificação maior. Entre eles, estão morte intencional, nudez e erotização (14 anos); mutilação, relação sexual intensa e consumo de droga ilícita (16 anos); crueldade, situação sexual complexa ou de forte impacto e sexo explícito (18 anos).
- Novas regras: Adolescentes não poderão fazer lives no Instagram
“Desta forma, altera-se a indicação etária para ‘não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos’, por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual”, cita o ministério em despacho publicado no Diário Oficial da União.
Ainda de acordo com o ministério, a decisão de alterar a classificação indicativa do Instagram “preserva tanto a liberdade de expressão, quanto a proteção de crianças adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”.
Medida vale para qualquer versão do Instagram
A nova medida, ressalta Lílian Cintra de Melo, secretária de direito do Ministério da Justiça, é fundamental para “que as pessoas responsáveis acompanhem os usos de dispositivos digitais por crianças e adolescentes e façam essa mediação, ajudando a escolher quais aplicativos são ou não adequados à idade”. Ela ainda afirma que o ministério monitora, além de filmes ou programas de TV, “conteúdos impróprios em todos os aplicativos disponíveis nas lojas virtuais”.
Em setembro de 2024, o Instagram anunciou uma nova "Conta de Adolescente", recurso que visa proteger menores na rede social. Isso significa que usuários abaixo dos 17 anos terão configurações e restrições que só podem ser alteradas caso um adulto responsável autorize.
As Contas de Adolescentes no Instagram tornam os perfis privados e somente seguidores mútuos podem interagir por mensagens diretas. Os controles de conteúdo sensível também são aplicados, assim como há um limite de tempo de uso de 60 minutos por dia.
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