Na última semana, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) autorizou o YouTube a excluir vídeos que promovem desinformação relacionada à covid-19. Os conteúdos em questão foram postados pelo canal Aliados Brasil Oficial, que queria as postagens de volta ao ar na plataforma.
Publicados em junho do ano passado, os vídeos traziam discursos negacionistas sobre a vacinação contra o novo coronavírus e o uso de máscaras para evitar a disseminação da doença. Em um deles, pessoas associadas ao canal dizem que “as máscaras não adiantam nada”, além de supostamente propiciarem uma “maior transmissão do vírus”.
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Também há alegações de que as vacinas contra covid-19 causariam acidente vascular cerebral (AVC). Neste sentido, uma mulher aparece no vídeo questionando a eficácia do imunizante e os gastos de “bilhões de dólares pelo mundo com a aquisição de vacinas” que na opinião dela não “prestam para nada”.
Os vídeos traziam informações falsas sobre vacinas e máscaras contra covid-19.Fonte: Shutterstock
Na decisão favorável ao YouTube, o desembargador do TJSP Mário de Oliveira afirmou que tais alegações feitas pelo dono do canal e os seus entrevistados estão na “contramão das determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades locais de saúde”. Ele disse ainda acreditar que os conteúdos podem prejudicar os esforços voltados à erradicação da doença.
Canal alega censura
Em março, o canal Aliados Brasil Oficial entrou com ação na justiça alegando censura e acabou ganhando o direito de republicar os vídeos, após decisão de um juiz de primeira instância. Porém, a plataforma de vídeos da Google recorreu e conseguiu reverter a determinação anterior.
Sobre a alegação do canal, o relator do caso disse entender que a decisão não fere a liberdade de expressão. Para ele, o YouTube possui políticas de uso claras em relação a tais tipos de conteúdos, que precisam ser seguidas por todos.
Vale destacar que cabe recurso em relação à nova decisão do TJSP.
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