Leilão das frequências 5G alcançará R$ 44 bilhões

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O ministro Raimundo Carneiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgou um relatório que calcula o valor total do leilão das frequências da tecnologia 5G em R$ 44 bilhões.

O leilão conta com 67 lotes que abrangem blocos de espectro nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz, e 26 GHz. O levantamento, realizado com informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), aponta que R$ 37 bilhões serão destinados a compromissos de investimentos a serem realizados em mais de 5,5 mil municípios.

Os compromissos de abrangência somam R$ 30 bilhões e envolvem o atendimento de localidades e estradas com pouca ou nenhuma conexão, conhecido como "backhaul". Outros compromissos, como limpeza de faixas para diminuir a interferência das antenas parabólicas de TVs abertas, custarão R$ 3 bilhões.

A rede privativa do governo, exclusiva para serviços essenciais da administração pública, e o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), que pretende levar fibra ótica ao Norte do País, totalizam R$ 2,5 bilhões.

Atraso da aprovação do leilão

Conexão 5G trará avanços como maior velocidade e eficiência energética dos equipamentos.(Fonte: CNM/Reprodução)Conexão 5G trará avanços como maior velocidade e eficiência energética dos equipamentos.(Fonte: CNM/Reprodução)Fonte:  CNM/Reprodução 

O governo federal esperava lançar o edital do leilão das frequências do 5G até o final do mês de julho. No entanto, a tramitação de aprovação da licitação atrasou por conta do encaminhamento incompleto de documentos.

A Anatel começou a enviar a documentação necessária ao TCU em janeiro. Desde então, uma série de notificações, reuniões técnicas e diligências foram realizadas para esclarecer lacunas nos estudos e inconsistências em cláusulas, como a modelagem de precificação de faixas.

Apenas no dia 25 de junho, o processo ficou completo, quando então passaria a contar um prazo de 60 dias para as observações finais do TCU. No entanto, o órgão pretende acelerar a análise e entregar um parecer final no dia 8 de agosto, para ser votado, em reunião extraordinária, no dia 18 do mesmo mês.

A expectativa do Ministério das Comunicações é que a conexão 5G esteja disponível a partir de julho do ano que vem em todas as capitais brasileiras.

Leilão das frequências 5G alcançará R$ 44 bilhões