A Corte Distrital de Virginia, nos Estados Unidos, deu ganho de causa à American Chemical Society (ACS) na disputa judicial contra o Sci-Hub, um repositório “pirata” que oferece acesso gratuito a mais de 64,5 milhões de artigos científicos.

Segundo determina a decisão favorável à ACS, provedores de internet devem bloquear acesso ao Sci-Hub e a plataforma não pode mais distribuir qualquer artigo registrado junto à ACS. A corte determina ainda que serviços de registro de domínio e de hospedagem também bloqueiem acesso à plataforma.

Iniciado em junho, o litígio nos tribunais começou quando a American Chemical Society alegou danos monetários causados pela atuação do repositório gratuito. A organização de defesa de direitos civis na internet Electronic Frontier Foundation classificou a decisão como “imprópria e perigosa”.

Não é a primeira vez que o Sci-Hub recebe uma decisão desfavorável em um litígio judicial

Apesar da determinação judicial, é bem provável que nada mude para o Sci-Hub e para milhares de pesquisadores de várias partes do mundo que acessam as dezenas de milhões de artigos armazenados em seu banco de dados. Isso porque o site atualmente está hospedado na Rússia e o seu domínio registrado nas Ilhas Cocos, na América Central.

Para se ter uma ideia, não é a primeira vez que a plataforma passa por uma situação assim: em junho deste ano, a editora científica Elsevier também venceu o Sci-Hub na Justiça, obrigando o repositório a pagar uma multa. A sua editora Alexandra Elbakyan, porém, alegou à época que não tinha a menor intenção de quitar o débito imposto pelos tribunais.

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