Enquanto no Brasil a empresa de Mark Zuckerberg enfrenta problemas legais por conta de pedidos judiciais relacionados ao WhatsApp, no EUA o Facebook anda enfrentando outros tipos de batalhas nos tribunais. A investida mais recente contra a marca acusa a rede social de utilizar algumas de suas ferramentas de análise e armazenamento de mensagens pessoais – geralmente reservadas para questões de segurança – para fins de marketing.

A ação a respeito do caso teve início na última quarta-feira (18), com o pedido judicial sendo submetido à corte da Carolina do Norte, nos EUA. A promotoria alega que a companhia estaria se aproveitando de dados coletados via escaneamento e arquivamento de links – usados prioritariamente para proteção antimalware e busca por pornografia infantil na rede, entre outras funções – para criar agendas de publicidade feitas sob medida para os usuários da plataforma.

A companhia estaria se aproveitando de dados coletados via escaneamento e arquivamento de links para criar agendas de publicidade feitas sob medida para os usuários da plataforma

Embora o Facebook afirme que as mensagens são escaneadas em lote e que as URLs são mantidas em seus servidores de forma anônima, o processo que corre na Justiça norte-americana diz que o ato de guardar esse material viola algumas das leis sobre comunicação eletrônica no país. Os autores da ação explicam que, ao longo de suas investigações e pesquisas, descobriram que essas informações estariam sendo armazenadas indefinidamente e que poderiam ser acessadas por qualquer funcionário da empresa.

Vale notar também que uma equipe de especialistas da promotoria fez uma análise técnica do caso e avaliou que, apesar de o Facebook se defender dizendo que não tem como saber especificamente sobre os recipientes das comunicações privadas em sua plataforma, tudo indica que o banco de dados salve o conteúdo com etiquetas claras. Isso permitiria que a empresa visualizasse facilmente a data e o horário da conversa, além do ID de ambos os clientes. Os advogados da rede social responderam que isso não passava de especulação.

Disputa longa

Com os dois lados trocando acusações, as chances são de que essa disputa se estenda por um bom tempo nos tribunais norte-americanos. Os autores do processo, por exemplo, só podem se basear em dados mais antigos a respeito do código-fonte do site. O problema é que, desde 2012, a plataforma já mudou bastante e pode ter reforçado os elementos de privacidade do sistema – e isso só seria resolvido com um acesso direto ao código atual usado na rede social.

O próprio Facebook, em comunicado, explicou que muitas das antigas práticas usadas em seu principal produto – como utilizar o conteúdo de mensagens privadas para contabilizar estatística de curtidas – já foram descontinuadas. Por enquanto, vai ser preciso esperar um pouco para que sejam liberadas mais informações a respeito do caso, já que a previsão é de que a promotoria faça modificações na documentação da ação para que ela seja reapresentada no próximo dia 8 de junho.

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