Governo Bolsonaro faz novo corte de orçamento na ciência brasileira

Na última terça-feira (31), o governo do presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que corta R$ 8,2 bilhões no Orçamento 2022, e os ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde foram especialmente atingidos pelo novo bloqueio.

A medida está sendo realizada para tentar garantir o reajuste salarial previsto aos servidores.

A pedido do Estadão, a economista Vilma Pinto, da Instituição Financeira Independente (IFI), do Senado, usou as informações do Diário Oficial da União (DOU) da última terça (31) para calcular o valor total.

Vilma detalha que o setor de Educação já teve R$ 1.991 bilhão cortados até o momento, enquanto foi bloqueado R$ 1.780 bilhão das áreas de Ciência e Tecnologia. Na área da Saúde, o corte foi de R$ 1.574 bilhões. Outros órgãos, como os ministérios da Defesa e da Economia sofreram bloqueios de R$ 1.004 bilhão e R$ 871 mil, respectivamente.

O problema é que o bloqueio afetará as políticas de fomento a ciência e desenvolvimento tecnológico no Brasil, sem contar que esse não é o primeiro corte orçamentário do governo Bolsonaro. Por exemplo, em relação aos recursos destinados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), diversas ações que estão em curso serão comprometidas por conta do bloqueio.

O presidente editou o decreto para cumprir a regra de teto de gastosFonte:  YouTube/Planalto 

Infelizmente, mais um corte...

“Metaforicamente, é como se o MCTI e os órgãos federais de fomento assinassem ‘um cheque com saldo suficiente na ocasião’ e, agora, o Ministério da Economia transformasse essa ‘ordem de pagamentos sem fundos’”, disse a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.Br) em nota.

A ICTP.Br reúne algumas das instituições científicas mais importantes do país, como a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) também publicou uma mensagem de repúdio ao corte e exigiu respeito do Poder Executivo. “A SBPC exige que o Poder Executivo respeite a legislação em vigor e não dê sequência a esse bloqueio bilionário dos já poucos recursos do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)", diz a nota.

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Em março deste ano, o governo também anunciou um corte de R$ 1,72 bilhão em gastos públicos para 2022. De qualquer forma, o bloqueio não é uma garantia para o reajuste salarial de servidores públicos.