Passageiros de voo internacionais terão que apresentar um teste RT-PCR negativo para covid-19 antes de embarcarem para o Brasil. A nova medida de segurança entra em vigor a partir desta quarta-feira (30).
Apenas serão aceitos exames coletados em laboratórios certificados pela agência de saúde do país de origem e realizados até 72 horas antes da viagem. Ademais, ele será obrigatório para brasileiros e estrangeiros, independente do local de partida.
Exame negativo será obrigatório em todos os voos com destino ao Brasil.Fonte: Pexels/Reprodução
Conforme destaca a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os passageiros terão que preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV). Dessa maneira, o e-mail com a comprovação deve ser apresentado à companhia aérea antes do embarque.
Em voos com conexões ou escalas, os viajantes devem permanecer em uma área restrita do aeroporto. Bem como o prazo de 72 horas do exame será considerado em relação ao embarque na primeira parte da viagem.
Crianças menores de 2 anos não precisam apresentar o teste negativo. Idem para crianças de 2 a 12 anos, caso os acompanhantes cumprirem as exigências. Crianças entre 2 e 12 anos que viajarem desacompanhadas devem obrigatoriamente apresentar o exame.
A Anvisa ressalta que o “descumprimento da medida pode gerar responsabilização civil ou penal”. No caso de estrangeiros, eles serão deportados para o país de origem ou terão o pedido de refúgio invalidado.
Em caso de escalas ou conexões, os passageiros devem ficar em uma área restrita.Fonte: Pexels/Reprodução
Novas Medidas e Restrições de Voos
No dia 17 de dezembro, a portaria nº 630/2020 já havia determinado a exigência do exame negativo de covid-19 para passageiros do exterior que desembarcassem no Brasil. A medida ocorreu após o país registrar a maior média móvel de casos da doença.
Na semana passada, a portaria nº 648/2020 determinou, em caráter temporário, a proibição da entrada de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. Ambos os países europeus registraram a presença de uma nova variação do coronavírus.
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