O Uber voltou: liminar que proibia app no Brasil é revista e cancelada

O aplicativo Uber está novamente liberado para uso no Brasil. A Justiça de São Paulo, que havia proibido a ferramenta no pais na semana passada, voltou atrás e cancelou a liminar que anteriormente suspendia o serviço.

A decisão partiu da juíza Fernanda Gomes Camacho, da 19ª Vara Cível. Segundo a Reuters, ela examinou novamente o pedido de liminar e decidiu invalidá-lo.

De acordo com a juíza, o pedido de suspensão foi feito de forma irregular: o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores das Empresas de Táxi do Estado de São Paulo (Simtetaxis) deveria acionar o Ministério Público, não pedir a liminar direto à Justiça. A decisão, portanto, pode não ser definitiva, mas recoloca o Uber no mercado virtual.

O Simtetaxis alega que o Uber cadastra profissionais de serviços privados de táxi, porém sem exigir qualquer licença. Na liminar, a suspensão resultava em uma multa de 100 mil reais em caso de não cumprimento da lei. Google, Apple, Samsung e Microsoft deveriam retirar o app de suas respectivas lojas.